Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1874 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:E. J. R. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:428.01.2012.010107 Nº ORDEM:11.01.2012/000954 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:CRIMES CONTRA A FAMÍLIA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/5963 Representado:E. P. D. O. VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 1595 OUTROS - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para análise do Recurso de Ofício. Int. Paulínia, data supra. ADV EVALDO DA CUNHA LEME OAB/SP 149985 428.01.2011.001067-7/000000-000 - nº ordem 320/2011 - Mandado de Segurança - MARIA CLARA SILVA DELFINO E OUTROS X SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 1435 Processo nº.: 428.01.2004.007826-1/000000-000 - Controle nº.: 000086/2004 - Partes: Justiça Pública X NILDA ARAUJO DA SILVA Decisão Fls.: 151 (resumo)- (...) 1) Mantenho o recebimento da denúncia de fls. 55, porque não configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1826 officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 1902 ROBERTO e outros - Fls.: 1299 - Vistos, Fls. 1298: declaro a defensora nomeada a fls. 678 desonerada do encargo, haja vista a constituição de advogado particular pelo acusado DELCÍDIO BIAGIO (procuração a fls. 1186)... Pelos atos até aqui praticados, arbitro os honorários da dativa acima mencionada em 30% (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2251 comparecer em Cartório, com urgência, para regularizar a petição com sua assinatura. Arbitro os honorários da Dra. Daiana Liris Gomes em 30% do valor da tabela, expedindo-se a certidão. Após, encaminhe a petição ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Int. - ADV LUIZ ARLAN MENEZES OAB/SE 4830

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 1598 Processo nº.: 428.01.2004.006862-0/000000-000 - Controle nº.: 000040/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEI RISSATO - Fls.: 225 - Nota do Cartório: Para retirada de certidão de honorários. - Advogados: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO - OAB/SP nº.:156937; Processo nº.: 428.01.2011.002068-5/000000-000 - Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1504 0010896-65.2012.8.26.0428 Incidente-1 (428.01.2011.008884-2/000001-000) Nº Ordem: 002300/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Impugnação de Assistência Judiciária - BANCO BRADESCO S/A X EMERSON JOSÉ TOFI E OUTROS - Fls. 21 Vistos. Junte a impugnada cópia de suas duas ultimas declarações de im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1099 consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade.Consta da denúncia que, na data dos fatos, o denunciado parou o seu veículo na frente do estabelecimento, onde trabalhava a vítima, e teve uma breve discussão com algumas pessoas que provocaram um pequeno dano em seu veículo quando tentavam e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1414 REGINA DAVANÇO e outro Despacho Fls.: 331 - Vistos, A denúncia ofertada contra APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVA e SANDRA REGINA DAVANÇO foi recebida aos 04/09/2007 (fls. 238). 1) A ré SANDRA REGINA foi citada pessoalmente e interrogada, na vigência da legislação pretérita, acompanhada de advogado por