Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:140949/SP - CINTIA BYCZKOWSKI Requerido:ARNOSTI TRANSPORTES LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:428.01.2012.005658 Nº ORDEM:02.01.2012/001064 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3923 Processo 1005259-04.2021.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bragil & Carmo Clinica Odontológica Integrada Ltda - Exequente: mandado devolvido negativo - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3050 para levantamento dos valores bloqueados em fls. 102/103, expeça-se MLE em favor da Exequente, devendo esta, quando de seu recebimento, apresentar nova planilha de cálculos atualizada e com os devidos descontos dos valores auferidos. Após, aguarde-se o prazo de suspensão requerido, sendo que, decorrido o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3208 termos requerido pela exequente. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO BENNINI (OAB 208954/SP), MARCO WILD (OAB 188771/ SP), LUÍS GUSTAVO NARDEZ BÔA VISTA (OAB 184759/SP) Processo 0000655-86.1999.8.26.0428 (428.01.1999.000655) - Execução Fiscal - Municipalidade de Paulinia - Multi Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1389 SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP), ANTONIO AUGUSTO BENNINI (OAB 208954/SP) Processo 0005088-79.2012.8.26.0428 (428.01.2012.005088) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução Ipiranga Produtos de Petróleo Sa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a apelação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3208 termos requerido pela exequente. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO BENNINI (OAB 208954/SP), MARCO WILD (OAB 188771/ SP), LUÍS GUSTAVO NARDEZ BÔA VISTA (OAB 184759/SP) Processo 0000655-86.1999.8.26.0428 (428.01.1999.000655) - Execução Fiscal - Municipalidade de Paulinia - Multi Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3208 termos requerido pela exequente. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO BENNINI (OAB 208954/SP), MARCO WILD (OAB 188771/ SP), LUÍS GUSTAVO NARDEZ BÔA VISTA (OAB 184759/SP) Processo 0000655-86.1999.8.26.0428 (428.01.1999.000655) - Execução Fiscal - Municipalidade de Paulinia - Multi Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1520 precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2667 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2019 Processo 0001040-97.2000.8.26.0428 (428.01.2000.001040) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Levefort Industria e Comercio Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1644 10.05.2006). ICMS Ação de repetição de indébito Insatisfação quanto à base de cálculo ICMS Fórmula do chamado ‘cálculo por dentro’ Constitucionalidade Precedentes pretorianos Apelo desprovido (Apelação nº 353.130-5/1-00, Rel. Min. João Carlos Garcia, j. 21.05.2008). No que tange à multa ins