12 resultados encontrados para 428844-04.2015.8.09.0175 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 YASMIN JEFERSON DESPACHO : AUTOS: 201600312629 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, PEL O NAO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PRESENTES NO ARTIGO 41 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS N 201600312629, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTIN DO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENC ENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUMPR A-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM FLS. RETRO. GOIANIA/GO, 25 DE JANEIRO DE 2017. JO AO DIVINO MO REIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 39791 DESPACHO : AUTOS: 201203706795 TENDO FLS. 243/244, BEM COMO AS STA DOS AUTOS AO DEFENSOR 172. GOIANIA, 18.03.2016. O PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 GO - LUIZ RICARDO RODRIGUES PEREIRA EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE CERTIDOES DE FLS. 240 E 242, ABRA-SE VI CONSTITUIDO PELOS ACUSADOS AS FLS. 170/ MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREIT NR. PROTOCOLO : 21364-06.2016.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 03.05.2017. HORARIO: 08:30 HORAS PROTOCOLO N 173370-32.2015.8.09.0175 (201501733707) INFRACAO PENAL: ARTIGO 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO II, DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREIT O: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCO NCELOS TEIXEIRA REU: MAYCON DE JESU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : COLETIVIDADE LAIRCE SILVEIRA LIMA FLAVIA ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ BEATRIZ ROCHA ALVES ACUSADO : FLAVIO SILVEIRA DE QUEIROZ DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 303 E 306, AMBOS DA LEI N 9.503/97. O MINISTERIO PUBLICO APRESENT OU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SUA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 428844-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2126 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : JOSE LUIZ ALVES DE VASCONCELOS ADV REQDO : 10501 GO - ALEX ARAUJO NEDER DESPACHO : AUTOS: 201504288445 DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS 27, INTIME-SE O DR ELDO ELIAS DE LIMA NO ENDERECO DE FLS 27, PARA ACOMPANHAR A RE ALIZACAO DA PERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 09.05.2017. HORARIO: 09:30 HORAS PROTOCOLO N 107535-63.2016.8.09.0175 (201601075353) INFRACAO PENAL: ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA Z ORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA RE: IRIS DE LIMA NUNES COMPARECEU ADV.: DR. FILEMON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ALEGACOES FINAIS, TAMPOUCO COMPARECEU A ESTE ATO, DETERMINO A I NTIMACAO PESSOAL DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, CONSTITUI R NOVO DEFENSOR, QUE DEVERA APRESENTAR POR ESCRITO, AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS DEVERA CONSTAR DO MANDADO QUE HAVERA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO CASO OUTRO PROCURADOR NAO SEJA CON STITUIDO CASO NAO HAJA MANIFESTACAO DO ACUSADO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DESPACHO : AUTOS: 201601458708 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE A ACUSADA MARIA APARECIDA SILVA VASCONCELOS VIRGOLINO POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEV ERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA AL EGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 POR ELE INFORMADO NOS AUTOS (FLS. 67, 72, 82, 94). AS FLS. 96, E RRONEAMENTE O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CITACAO VIA EDITAL DO ACUSADO, O QUE FOI DEFERIDO POR ESTE JUIZO (FLS. 97). EM SEGUIDA , AS FLS. 101, O PROCESSO FOI SUSPENSO, NA FORMA DO ARTIGO 366, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTERIORMENTE, A VARA DE PRECATORIAS DA COMARCA DE GOIANIA, ENVIOU COMUNICACAO A ES