14 resultados encontrados para 429723-11.2015.8.09.0175 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NR. PROTOCOLO : 429723-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 4703 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUSCILENE MOREIRA DA COSTA VITIMA : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 429723-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2044 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUSCILENE MOREIRA DA COSTA VITIMA : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 SSA A ESTE JUIZO. RESSALTO QUE, APESAR DE O APENADO TER RECEBIDO PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRO NICA, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 135, ATUALMENTE O PODER EXECUTIV O NAO DISPOE DE TORNOZELEIRAS ELETRONICAS, NAO HAVENDO, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO E LETRONICA , DEVENDO CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 AUTOS NR. : 1822 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ESTACIO AZAMBUJA VITIMA : FERNANDO FERREIRA GONZAGA TANIA KATIA ARANTES LIVERTINA DA CATRO ARANTES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201404079143 INICIALMENTE, VERIFI CA-SE QUE FOI JUNTADA NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NR. PROTOCOLO : 429723-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2044 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUSCILENE MOREIRA DA COSTA VITIMA : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201504297231 DEFIRO O REQUERIMEN TO DE FLS. 92/93. PROCEDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NR. PROTOCOLO : 333710-80.2005.8.09.0051 ( 200503337107 ) AUTOS NR. : 345 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELTON COSTA DOS SANTOS VITIMA : WASHINGTON COSTA DOS SANTOS ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO WELTON COSTA DOS SANTOS, FILHO DE MARIA ETERNA COSTA DUTRA, E DETERMINO A REGR ESSAO CAUTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 EVISTA INICIAL, E COMPARECIMENTO BIMESTRAL, NO REFERIDO SETOR, PA RA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 5 ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO D ESTAS CONDICOES; 6 CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 7 J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 EGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTA BENESSE AO SENTENCIADO. AS PA RTES MANIFESTARAO SOBRE A JUNTADA DA NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO, U NIFICACAO DE PENA E FIXACAO DE NOVO REGIME EM AUDIENCIA, OPORTUNI DADE EM QUE SERA PROFERIDA DECISAO SOBRE A UNIFICACAO DE PENA E F IXACAO DE NOVO REGIME. REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA . INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ONFORME OFICIO DE FLS. 45/49, O SENTENCIADO ROMULO FLAVIO ISAIAS DOS SANTOS , FILHO DE MARIA DO CARMO ISAIAS DOS SANTOS , NAO ESTA TRABALHANDO, VEZ QUE A EMPRESA INDICADA NA CARTA DE EMPREGO APRE SENTADA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL NAO MAIS ESTA FUNCIONANDO, E SABE-SE QUE O DESEMPENHO DE TRABALHO LICITO E REQUISITO PRIMORDI AL PARA A INCLUSAO E MANUTENCAO DO AGENTE NO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPREENDER AS OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CER TIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS . REQUISITE-SE O APENA DO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA CASA DO ALBERGADO. INTIMEM-SE O M INISTERIO PUBLICO E A DEFESA. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUI ZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFO