Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2701 ruas para o serviço de escolta dificulta em muito a manutenção da ordem pública; que as partes serão intimadas com dez dias de antecedência; que os presos acompanharão todos os atos processuais ocorridos por videoconferência, antes de serem interrogados, mesmo respondendo por tráfico de drogas e ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2425 tentativa de conciliação e apresentação de contestação, com citação e intimação pessoal das partes (art. 172, CPC). Em outras palavras, não havendo conciliação, o(a)(s) réu(s) deverá(ão) apresentar resposta já nesta mesma audiência, sob pena de revelia (presunção de veracidade dos fatos art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2656 pagamento, devidos a partir da data da citação, e manutenção de Giovana no plano de saúde já existente. Se não fornecida, na vestibular, a conta bancária para depósito da pensão, expeça a Serventia o respectivo ofício, devendo a parte, já na audiência de conciliação do item abaixo, estar com to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2377 à promoção de registros de inadimplência, sob a cominação de multa de R$ 5.000,00. II Não alvitro caracterizada a ocorrência de recusa pelo réu em, futuramente, adimplir as obrigações que lhe cabem, como a de “emitir documentos que permitirão a construção no imóvel após a conclusão das obras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2715 imóveis confrontantes e seus titulares, juntando as respectivas matrículas/transcrições; B) informe sobre eventual sobreposição de área segundo os dados existentes na tábua predial; C) informe se essa planta e esse memorial apresentados atendem aos requisitos legais e normativos para fins de oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2900 ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige”. Assim, só efetiva violação a direito da personalidade consubstancia fato hábil a caracterizar o dano imaterial que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2413 por Dano Moral - Sarah Martins Ferraz - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAIBASo - Sarah Martins Ferraz - Vistos. I - Recebo a apelação interposta pela reconvinte a fls. 85/107 em ambos os efeitos. II Às contrarrazões. III Após, observadas as formalidades legais, suba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1665 acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2610 aos autos (independentemente do pagamento de custas/emolumentos), intime-se a parte credora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. c) A pesquisa realizada pela serventia via sistema RENAJUD constatou a existência do veículo de placa BQA4164 Reb/Fantinato CU2, 1991/1991, sem restriçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2352 6953-1 CONTA CORRENTE: 7021-1. - ADV: DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP), THAÍS CRISTINA SANTOS APIPI (OAB 287265/SP), MARINA ANDREATTA MARCONDES (OAB 289860/SP) Processo 1007943-34.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.R.F. - Sobre o que informado pelo Conselho Tutelar, determino à