6 resultados encontrados para 43.358.647/0037-03 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2798 Intimado(s)/Citado(s): 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O - EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. PODER JUDICIÁRIO Edital de Notificacao No EDN-000029/19 Fundament
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Antao. 2020 Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Os autos podem ser Processo Nº 0000715-21.2011.5.06.0016 Processo Nº 00715/2011-016-06-00.6 consultados diretamente no arquivo geral, em Vitoria de Santo Antao. Reclamante Reclamado Advogado LINDOALDO FERNANDES DE FRANCA VOTORANTI CIMENTOS N NE S/A () ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB-MG086844D)(OAB: MG-086844-D) Processo Nº
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 211 Processo 0020989-28.2017.8.26.0100 (processo principal 1071644-89.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - IVELI APARECIDA GARCIA BARBIERI - BOEM ER RESTAURANTE LTDA ME - Manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 41/42. - ADV: ELAINE CRISTINA MACHADO CAMARA (OAB 288520/SP), ANTONI
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1975 ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), ANA NIDIA FARAJ BIAGIONI (OAB 138323/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP) Processo 0017643-12.2016.8.26.0001 (processo principal 0629318-98.2008.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - WELLINGTON SANTORO SERRA - AMIL SAUDE S/A - Vistos.Em complementação
Recife, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 196 - 13 Todavia, quando o impedimento que deu causa ao ALSP perde a eficácia, o lançamento de ofício torna-se plenamente exigível, afinal o que se suspende é a exigibilidade, não o crédito tributário. 4. O presente Lançamento não é nulo, pois não se enquadra nas hipóteses de nulidade do caput do art. 22 da Lei do PAT. O art. 23 da lei então determina que as demais irregulari