Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1679 426.01.2011.002702-6/000000-000 - nº ordem 1477/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - F. C. D. V. X W. S. F. - Fls. 24 - Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual à exeqüente. 2.Cite-se o executado para, em três dias e sob pena de prisão, pagar o débito no valor de R$ 753,20 e as prestações ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 2273 seus advogados. Int. Proceda-se. - ADV MARCELO GOMES FAIM OAB/SP 151615 - ADV JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ OAB/SP 236390 - ADV JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO OAB/SP 199818 430.01.2010.003661-7/000000-000 - nº ordem 1636/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Adoção. - OSMIR TEIXEIRA GOMES - Fls. 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 2019 FREITAS E OUTROS X PEDRO GOULART RIBEIRO - Fls. 87 - Ante a manifestação da Fazenda do Estado de fls. 86, providencie a inventariante no prazo de 30 dias. Int.-se. - ADV ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR OAB/SP 204243 - ADV DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 269180 430.01.2010.002503-0/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 2423 430.01.2006.002744-4/000000-000 - nº ordem 1076/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES S/A X DIVINO ANTONIO MOISÉS DE OLIVEIRA - Fls. 242 - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 238/241 e, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 2202 recurso próprio, sendo inviável a modificação do julgado em sede de embargos de declaração. Nesse sentido: “PROCESSUAL CIVIL - Embargos de declaração em recurso especial - Ressarcimento ao SUS pelas operadoras de plano de saúde - Busca de efeitos infringentes - Impossibilidade. 1. Restando nítido o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2105 realização de exame pericial, e nomeio perito judicial o Doutor Ary Lainetti Junior. Requisite-se a designação de dia e hora para realização do exame. As partes poderão apresentar seus quesitos em cinco dias, e, caso queiram, indicar assistentes técnicos. Seguem em frente os quesitos deste Juízo. 3.-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1911 a mesma concepção, possam prontamente apreciar a pretensão autoral em conjugação com as provas produzidas (art. 515 do CPC). Afinal, decorrida a marcha processual pelo crivo do contraditório, nenhuma diligência suplementar foi requerida, oportunizadas a ambas as partes a instrução e a realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2230 lei complementar (art. 192). O Código de Defesa do Consumidor (CDC), a despeito de aplicável às instituições financeiras, não o é em relação ao custo e à rentabilidade do dinheiro, até porque em nenhum de seus artigos dispõe sobre a fixação da taxa de juros; o CDC, em verdade, exige tão somen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2229 430.01.2010.003428-2/000000-000 - nº ordem 1535/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDH X SUELI TEODORA MACHADO E OUTROS - Fls. 131 - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que