TJSP 04/05/2012 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1176
2019
FREITAS E OUTROS X PEDRO GOULART RIBEIRO - Fls. 87 - Ante a manifestação da Fazenda do Estado de fls. 86, providencie
a inventariante no prazo de 30 dias. Int.-se. - ADV ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR OAB/SP 204243 - ADV DANIEL
EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 269180
430.01.2010.002503-0/000000-000 - nº ordem 1151/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL SA X
PAULO ROBERTO MACHADO SERVIÇOS RURAIS - ME E OUTROS - Fls. 57 - Vistos. 1.- Encaminhe-se a Delegacia da
Receita Federal a guia recolhida e concedo o prazo de 60 dias requerido pelo autor a folhas 56. Int. Proceda-se. - ADV ARNOR
SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
430.01.2010.003177-4/000000-000 - nº ordem 1416/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. F. D. S. X J. H.
M. - Fls. 139 - Fls. 138: Defiro. Expeça-se carta precatória ao Juízo de Iturama/MG, nos termos da cota ministerial em destaque.
Int.-se. - ADV MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA OAB/SP 223488 - ADV GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA OAB/MG 99453 ADV RONIVALDO TOMAZ DE ALMEIDA OAB/MG 79588 - ADV DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/
SP 269180
430.01.2010.003414-0/000001-000 - nº ordem 1526/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Impugnação de
Assistência Judiciária - GUSTAVO DIAS PAZ X EDIVALDO DA SILVA PAZ (E OUTROS) - Nos termos do art. 162, § 4º do CPC,
dou andamento ao processo independentemente de despacho, praticando o seguinte ato: 1- Especifiquem as partes as provas
que desejam produzir, justificando-as dizendo quais os fatos que com ela serão provados e mostrando a relação de pertinência
entre o meio probatório e o objeto probando. 2- Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado em que se encontra.
3- O silêncio das partes será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. - ADV GUSTAVO DIAS PAZ OAB/
SP 226324 - ADV SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA OAB/SP 152464 - ADV MARCELO FERNANDO DACIA OAB/
SP 296491
430.01.2010.003429-5/000000-000 - nº ordem 1536/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDH X GERTRUDES DONIZETE CONSTANCIO E
OUTROS - Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, dou andamento ao processo independentemente de despacho, praticando
o seguinte ato: Abertura de vista ao autor para se manifestar sobre devolução da carta precatória oriunda da Comarca de
Araxa/MG, bem como, sobre o despacho de fls. 100. (Despacho: Tendo em vista que o autor não providenciou o pagamento da
diligência para cumprir a determinação judicial do Juízo Deprecante, devolvo a precatória com as nossas homenagens) - ADV
CÁSSIO JUGURTA BENATTI OAB/SP 190176 - ADV JOSÉ EDUARDO DE MELLO FILHO OAB/SP 159978
430.01.2010.003505-1/000000-000 - nº ordem 1570/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. A. C. D. S. X L. S. D. S.
- Fls. 58 - Vistos. 1.- Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após, manifeste-se o autor. Int. Procedase. - ADV FLÁVIA BORGES ROSSETI OAB/SP 264478 - ADV DEISE CRISTINA CARDOZO GALHARDO GONÇALVES OAB/SP
277567
430.01.2011.000056-1/000000-000 - nº ordem 12/2011 - Procedimento Ordinário - JOEDER PEREIRA FONTES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - 1.- Arbitro os honorários do médico perito em R$ 200,00. 2.- Requisite-se
o pagamento nos termos da Resolução vigente. 3.- Manifestem-se as partes sobre o laudo médico de fls. 60/66. Int.-se. - ADV
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 - ADV
ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
430.01.2011.000011-3/000000-000 - nº ordem 36/2011 - Procedimento Ordinário - ZELIA DE JESUS RIBEIRO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, dou andamento ao processo independentemente
de despacho, praticando o seguinte ato: Abertura de vista ao autor para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de
fls. 67. (Certidão constando que deixou de proceder a intimação da autora uma vez que não foi possível encontra-la, pois
não mais reside no endereço há cerca de dois meses) - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 - ADV
ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
430.01.2011.000076-9/000000-000 - nº ordem 40/2011 - Procedimento Ordinário - LUCIMARA ROBERTA PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se novamente a autora para requerer o que de direito. - ADV
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 - ADV
ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
430.01.2011.000724-7/000000-000 - nº ordem 92/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. V. D.
P. A. X C. A. D. F. - Fls. 36 - Determino a realização de perícia médica. Oficie-se ao Imesc para requisitar a designação de dia,
hora e local para a realização de exame de DNA. Assino às partes o prazo de cinco dias para indicarem assistente técnico e
apresentarem quesitos (CPC, art. 421, § 1.º, I e II). Formulo os seguintes quesitos: (i) está confirmada a maternidade? (ii) a
paternidade foi excluída? (iii) a paternidade foi confirmada? (iv) é possível o cálculo da probabilidade de paternidade (Pp)? (v)
quem foi o responsável técnico pela execução do exame e qual a sua qualificação científica? Intimem-se as partes, bem como
o Ministério Público, para que no prazo de 05 (cinco) dias, se querendo, apresentem quesitos, bem como indiquem assistente
técnico. Quando o IMESC informar a designação do exame, intimem-se as partes para comparecerem ao exame. As partes
devem ser advertidas de que “a recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o
exame” (cc, Art. 232). Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para que providenciem, se o caso, a apresentação
do parecer de seu assistente técnico, nos termos do art. 433, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int.Proceda-se. ADV TAISA LEMOS CAVALINI MARCHETE OAB/SP 232296
430.01.2011.000728-8/000000-000 - nº ordem 96/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. P. X. D. S. - Fls. 192
- Ofício de fls. 184/186: Ciência às partes e ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. - ADV DANIEL
EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 269180 - ADV ANTONIO ROBERTO PEREIRA OAB/SP 119913
430.01.2011.000874-0/000000-000 - nº ordem 156/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. M. D. S. R. X A. D. S. R. Fls. 43 - Sentença nº 617/2012 registrada em 23/04/2012 no livro nº 63 às Fls. 189: Vistos.- Diante da manifestação de fls. 41 com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º