Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 459 MG, RJI: 181213626-39, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Birigui, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (Art. 121 § 2º, I do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 17/02/2027, determino a realização da avalia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 380 deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos. Aracatuba, 06 de maio de 2022. - ADV: RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO