5 resultados encontrados para 431.01.1991.000120-0/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1995 JUIZ: ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA 431.01.1991.000176-5/000000-000 - nº ordem 418/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALFREDO DE ARRUDA LELIS E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 608 - V. Defiro o prazo de vinte(20) dias solicitado pelos autores(fl. 607). Int.-
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 2142 431.01.2009.004441-4/000000-000 - nº ordem 1069/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ANTONIA VENTURA RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 16 - Proc. nº 1069/09 V. 1- Em face da declaração de pobreza (fl. 15), concedo à autora o benefício da justiça gratuita, ficando
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 2002 com depoimento pessoal da autora e designo audiência de instrução, debates e julgamento para 07/10/09, às 16:00 horas. 3Concedo aos litigantes o prazo de 20 (vinte) dias para o oferecimento do rol de testemunhas, a contar da intimação do presente despacho. 4- Intimem-se as testemunhas eventualmente arrol
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2121 decorrente da aplicação do artigo 201, §§ 5º e 6º da CF, do salário mínimo de NCZ$120,00 para junho/09, gratificações natalinas e a aplicação de expurgos inflacionários na renda mensal do benefício. Ocorre que houve cobrança de parcelas além do limite constitucional, a correção monetária e juro