5 resultados encontrados para 431.01.2001.005351-3/000000 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1827 ADV DANIEL MASSUD NACHEF OAB/SP 147011 - ADV REINALDO ANTONIO ALEIXO OAB/SP 82662 - ADV RUTH ROMANO PREVIDELLO OAB/SP 146112 431.01.1999.000939-0/000000-000 - nº ordem 331/1999 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS X VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA - Fls. 96 - V. Por ora, concedo o pra
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 2014 AUGUSTO CASSETTARI OAB/SP 83860 - ADV JOAO ODIVALDO PULS OAB/SP 78461 - ADV JULIO CANO DE ANDRADE OAB/SP 137187 - ADV MAURICIO POSSEBON NETO OAB/SP 98874 431.01.2006.004805-6/000001-000 - nº ordem 1416/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ANA MARIA BELTRAMINE CANTATORE E OUTROS X UNI
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4746 VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS - Fls. 119/120 - V. Executado pelo Município de Pederneiras, Vale do Igapó Empreendimentos Ltda pleiteia que seja excluído do polo passivo da lide, porquanto entende que deve figurar como devedor(a) o(a) primitivo(a) executado(a), ELIZABETE MARIA SANTOS DE OLIVEI
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2466 DE COMPRA-E-VENDA. PROPRIETÁRIO E POSSUIDOR. CONCOMITÂNCIA. [...] 4. Ademais, o possuidor, na qualidade de promitente-comprador, pode ser considerado contribuinte do IPTU, conjuntamente com o proprietário do imóvel, responsável pelo seu pagamento. (Precedentes: RESP nº 784.101/SP, deste relator, DJ de 3