5 resultados encontrados para 431.01.2001.005514-6/000000 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1827 ADV DANIEL MASSUD NACHEF OAB/SP 147011 - ADV REINALDO ANTONIO ALEIXO OAB/SP 82662 - ADV RUTH ROMANO PREVIDELLO OAB/SP 146112 431.01.1999.000939-0/000000-000 - nº ordem 331/1999 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS X VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA - Fls. 96 - V. Por ora, concedo o pra
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 2014 AUGUSTO CASSETTARI OAB/SP 83860 - ADV JOAO ODIVALDO PULS OAB/SP 78461 - ADV JULIO CANO DE ANDRADE OAB/SP 137187 - ADV MAURICIO POSSEBON NETO OAB/SP 98874 431.01.2006.004805-6/000001-000 - nº ordem 1416/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ANA MARIA BELTRAMINE CANTATORE E OUTROS X UNI
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4748 12.06.2006; REsp 793073/RS Relator Ministro Castro Meira DJ 20.02.2006; REsp 712.998/RJ, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJ 08.02.2008; REsp 774720/RJ, Relator Ministro Teori Albino Zavascki, DJ 12.06.2006). 5. O art. 34 do CTN estabelece que contribuinte do IPTU “é o proprietário do imóvel, o titular do s
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2468 REINALDO ANTONIO ALEIXO OAB/SP 82662 - ADV RUTH ROMANO PREVIDELLO OAB/SP 146112 431.01.2001.005514-6/000000-000 - nº ordem 1501/2001 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS X VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS - Fls. 135/136 - V. Executado pelo Município de Pederneiras, Vale do