8 resultados encontrados para 431.01.2005.000427-9/000000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2513 Centimetragem justiça PEDERNEIRAS 1ª VARA CÍVEL ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA , Juíza de Direito. 01/2.009 - informação (cobrança de processos com carga vencida) - Pela Corregedoria Permanente. Cobrem-se os autos na forma das Normas de Serviço, SOB AS PENAS DA LEI. int. Ficam os advog
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2042 M. Juiz MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 430.01.2004.002638-0/000000-000 - Controle nº.: 000447/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALCENIR CARLOS DA SILVA MOTA - Fls.: 0 - Vistos.1. Declaro extinta a punibilidade do réu ALCENIR CARLOS DA SILVA MOTA, por haver ele cum
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 2012 o recurso de fls. 152/158, protocolado tempestivamente pelo INSS, nos efeitos legais. Apresentadas as contra-razões, tornem os autos à 2ª Instância. Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097 431.01.2004.002925-9/000000-000 - nº o
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2400 ALVES DE LIMA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 232 - Proc. nº 73/05 V. 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 3- Aguarde-se pretensão executória por seis meses. No silêncio, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. Ped
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2421 e certo, inscrito ou não em dívida ativa e constituído contra o credor original. 3- No silêncio, expeçam-se os ofícios requisitórios. Dil.-se. Int.-se. Pederneiras, - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 431.01.2005.000427-9/000000-000 - nº orde
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 2195 do laudo pericial de fls. 35/72. Eventual impugnação deverá ser apresentada no prazo de dez dias. Int.-se. - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV ADJAIR FERREIRA BOLANE OAB/SP 58275 431.01.2003.002468-0/000000-000 - nº ordem 1078/2003 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2698 inferior a 60% do número de meses desde jul/94 até a DIB, o salário-de-benefício corresponderá à soma dos salários-decontribuição divido pelo número de contribuições mensais apurado. Apontou, também, para os seguintes erros que levaram ao excesso de execução: os valores recebidos através dos