TJSP 12/02/2009 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 414
2012
o recurso de fls. 152/158, protocolado tempestivamente pelo INSS, nos efeitos legais. Apresentadas as contra-razões, tornem
os autos à 2ª Instância. Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV WILSON
JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2004.002925-9/000000-000 - nº ordem 1163/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELO GONCALVES DE
CARVALHO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 180 - Proc. nº 1163/04 V. 1- Expeçam-se os alvarás
de levantamento, conforme demonstrativo de fl. 173, intimando-se os favorecidos para levantamento. Observo que em relação
ao autor não é devida a retenção do imposto de renda, pois as parcelas, vistas mês a mês, estão dentro do valor de isenção.
2- Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, o processo será extinto em virtude do pagamento.
Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV FABIANA ROSA BRUMATI OAB/SP
224908 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2005.000427-9/000000-000 - nº ordem 409/2005 - Acidente do Trabalho - ANTONIO FRANCISCO FERREIRA FILHO
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 290 - Proc. nº 409/05 V. Recebo a apelação de fls. 281/289 (autor),
nos efeitos legais. Apresentadas as contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as homenagens deste
Juízo aos seus ilustres integrantes. Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV
WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2005.000942-5/000000-000 - nº ordem 583/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDINEVAN PIRES X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguardando Manifestação do Autor acerca da petição do INSS - fl. 218. ADV ALINE SOARES GOMES FANTIN OAB/SP 169813 - ADV JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELICIO OAB/SP 167218 - ADV
GUSTAVO GODOI FARIA OAB/SP 197741 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2005.000942-7/000001-000 - nº ordem 583/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Outros Incidentes não
Especificados - EDINEVAN PIRES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguardando Manifestação do Autor
acerca da petição do INSS informando que o benefício da se encontra implantado - fl. 8. - ADV ALINE SOARES GOMES FANTIN
OAB/SP 169813 - ADV JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELICIO OAB/SP 167218 - ADV GUSTAVO GODOI FARIA OAB/SP 197741
- ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2006.000315-3/000000-000 - nº ordem 77/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA GOMES DA SILVA
SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 112 - Proc. nº 77/06 V. 1- Ante o retorno dos autos da 2ª
Instância, arbitro honorários pela assistência judiciária à Dra. Lisandra Aparecida do Amaral Emer (fl. 17) em R$ 195,40 (cento
e noventa e cinco reais e quarenta centavos), correspondente a 30% do valor integral. Expeça-se certidão. 2- Fls. 107/111:
Observe-se. 3- Cite-se nos termos do art. 730 do CPC. Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV LISANDRA APARECIDA DO AMARAL
EMER OAB/SP 167630 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2006.000306-2/000000-000 - nº ordem 107/2006 - Acidente do Trabalho - JOSE CARLOS TEIXEIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 183 - Proc. nº 107/06 V. Defiro pelo prazo de quinze (15) dias, conforme solicitado
pelo INSS (fls. 182). Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV WILSON JOSE
GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2006.000495-7/000000-000 - nº ordem 163/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA RODRIGUES LIMA
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 184 - Proc. nº 163/06 V. Defiro pelo prazo de dez dias, conforme
solicitado pela autora (fls. 183). Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO OAB/SP 206949 - ADV
WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2006.000655-1/000000-000 - nº ordem 187/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - S. K. G. X INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 110 - Proc. nº 187/06 V. Defiro pelo prazo de quinze (15) dias, conforme solicitado
pelo INSS (fls. 109). Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV MARCELO DE OLIVEIRA ZANOTO OAB/SP 148618 - ADV WILSON JOSE
GERMIN OAB/SP 144097 - ADV MARCELO DE OLIVEIRA ZANOTO OAB/SP 148618
431.01.2006.003564-4/000000-000 - nº ordem 639/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIMPIO SOARES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Recebido do TRF da 3ª Região em 19/01/09, para realização da audiência
de oitiva de testemunhas. - ADV RODRIGO CARLOS DA ROCHA OAB/SP 171097 - ADV RACHEL SCHIAVON RODRIGUES
ROCHA OAB/SP 144255 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2006.003564-4/000000-000 - nº ordem 639/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIMPIO SOARES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 78 - V. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Designo audiência
de oitiva de testemunhas para 22/04/2009, às 14:00 horas, assinando o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias para apresentação
do rol, a contar da publicação da presente decisão. 3- Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas, se não vierem
independentemente de intimação. Int.-se. Pederneiras, data supra. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Juíza de Direito - ADV RODRIGO CARLOS DA ROCHA OAB/SP 171097 - ADV RACHEL SCHIAVON RODRIGUES ROCHA OAB/
SP 144255 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2006.004136-6/000000-000 - nº ordem 801/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEILA APARECIDA
GONÇALVES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. nº 801/06 V. Recebo a apelação de fls. 129/136
(INSS), nos efeitos legais. Apresentadas as contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as homenagens
deste Juízo aos seus ilustres integrantes. Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV MILTON CARLOS BAGLIE OAB/SP 103996 ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2006.005150-2/000000-000 - nº ordem 1073/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIO KENJI TEDESCO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 124 - Proc. nº 1073/06 V. Defiro pelo prazo de quinze (15) dias,
conforme solicitado pelo INSS (fls. 123). Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV ADEMAR CAFEO OAB/SP 239404 - ADV WILSON
JOSE GERMIN OAB/SP 144097
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º