9 resultados encontrados para 431.01.2007.005420-3/000000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3511 Eduardo Palma Pellegrinelli, MM. Juiz Substituto. 47/10 Processo Crime Réu: Paulo Cesar Miranda. Despacho de fls. 158 de seguinte teor: Ciência às partes da baixa dos autos. Proceda-se à juntada das peças originais acostadas aos autos suplementares. Cumpra-se a determinação de fl. 149/157. Formem-se os
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 1594 ação, ele estava privado da plena capacidade, sendo apenas parcialmente capaz de entendimento e de auto determinação frente ao caráter criminoso do fato relatado pelo Ministério Público.) Dr ALINE DE OLIVEIRA FERNANDES - OAB/SP 281243 . PEDERNEIRAS SP 2ª VARA CRIMINAL DR SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1994 JUIZ: SÉRGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE 08/2009 EXPEDIENTE DE COBRANÇA DE PROCESSOS EM CARGA COM DEVOLUÇÃO EM ATRASO despacho de fls. 04 Vistos, etc..., Pela Corregedoria Permanente. Cobrem-se os autos na forma das Normas de Serviço, SOB AS PENAS DA LEI. Int.-se. Pederneiras, data supra. AGUARDANDO A DEVOL
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 2296 2ª Vara PEDERNEIRAS SP 2ª VARA CRIMINAL DR SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE JUIZ DE DIREITO DR SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE Processo Crime nº 431.01.2007.005420-3/000000-000 (Ctrl 288/07) JUSTIÇA PÚBLICA x CRISTIANO APARECIDO DO SANTO e outro tópico do despacho de fl. 271: V...Fls. 267 e vº: diga a
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 2025 Criminal 2ª Vara PEDERNEIRAS-SP 2ª VARA CRIMINAL DRª. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE JUIZ DE DIREITO DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE Processo Crime nº 431.01.2010.002833-1/000000-000 (Ctrl: 229/10) JP X REVAIR JOÃO HENRIQUE CAETANO Os autos encontram-se com vista para a Defesa, pelo prazo de 10 (dez) d
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 1658 Criminal 2ª Vara PEDERNEIRAS-SP 2ª VARA CRIMINAL DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE JUIZ DE DIREITO DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE Carta Precatória nº 20/2010 Oriunda da 3ª Vara Criminal da Comarca de Bauru SP (Processo original nº 937/05) JP x ARISTEO ALBANO FERREIRA e outros Despacho de fls. 49: V
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1858 2ª VARA CRIMINAL DRª DANIELA DIAS GRACIOTTO JUÍZ SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO DRª DANIELA DIAS GRACIOTTO Processo Crime nº 431.01.2007.005420-3/000000-000- (Ctrl 288/07) JUSTIÇA PÚBLICA x CRISTIANO APARECIDO DO SANTO E OUTRO Tópico do despacho de fl. 131: V... Intime-se o Dr Eliel Oioli Pacheco para que pr
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 2394 Código Penal, o fazendo com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Transitada em julgado a decisão, arquivem-se os autos.Arbitro a honorária aos patronos nomeados no valor máximo da tabela da OAB, mediante certidões.P.R.I.C.; bem como do prazo de cinco (05)dias para recurso. ADV.: S�