9 resultados encontrados para 431.01.2009.000965-3/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 1629 431.01.2009.000533-9/000000-000 - nº ordem 133/2009 - Mandado de Segurança - ROSANA APARECIDA PITON DE OLIVEIRA X DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROF EDIR HELEN S FACCIOLI - Fls. 62 - Recebo o recurso de fls. 55/61, somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões de apelação. Após, subam os autos ao Egrégio T
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 2062 embargantes arcarão com o pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde o desembolso, além de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito. Prossiga-se nos autos de execução. P. R. I. PREPARO: AO ESTADO (CÓD. 230-6) R$ 1.047,15 PORTE REMESSA (CÓD.
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1653 GARCIA X BANCO NOSSA CAIXA S A - Aguardando Manifestação das Partes-SOBRE COMPROVANTE DE DEPÓSITO EFETUADO PELO B BRASIL EM 04/05/2010, NO VALOR DE R$ 2.717,45 - ADV JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI OAB/ SP 185914 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 431.01.2009.000768-2/000000-000 - nº
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 1815 SERVIDAO DE PASSAGEM DE GASODUTO COM PEDIDO - GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S A X MILENE DE FREITAS FRANCO VIVIANI E OUTROS - Aguardando Providências-AGUARDANDO AUTORA PROVIDENCIAR CÓPIAS AUTENTICADAS DAS PRINCIPAIS PEÇAS DOS AUTOS PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO - ADV MAURO SERGIO GODOY OAB/SP 56097 ADV GILVANY M
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1939 nº 1.253/08 Vistos. Gás Brasiliano Distribuidora S/A opôs embargos de declaração à r. sentença de fls. 293/298, sustentando haver omissão em referido decisum. Tempestivos os embargos opostos, deles conheço. No mérito, hão de ser acolhidos. Com efeito, apesar da determinação de instituição de servid�
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2343 EMILIO CARLOS GONCALVES - Aguardando Manifestação do Requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV BENEDITO MURCA PIRES NETO OAB/SP 151740 - ADV OTAVIANO JOSE CORREA GUEDIM OAB/SP 52061 431.01.2003.001781-7/000000-000 - nº ordem 846/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - VINICIUS ARENA E CIA LTDA
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 2023 431.01.2009.000419-3/000000-000 - nº ordem 111/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ANTONIA ZAGATTI X ESPOLIO DE OSVALDO POLEGATO - Fls. 26 - V. 01)-Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes (fls.22), em face da concordânci
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1799 de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, c.c. o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional. Todavia, a partir de 30.06.2009 - data da entrada em vigor da Lei n° 11.960/09, que alterou a redação do art. 1°-F da Lei n° 9.494/97 -, haverá a incidência, uma única vez, p