14 resultados encontrados para 431.01.2009.000968-1/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1655 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 717.104-1. JP X JOSÉ ACÁCIO ALVES PRATES. Decisão de fls. 75 do apenso de Situação Processual: Vistos. Declaro extinta a punibilidade do sentenciado JOSÉ ACÁCIO ALVES PRATES, com fundamento no art. 107 do Código Penal, porque cumpriu a pena corporal. 2. Elabore-se novo calculo de
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2583 Laidiner Ijano, e não com a letra E, Laidener como erroneamente constou. Assim, presentes os elementos autorizadores da retificação das matrículas no tocante a grafia do prenome do falecido, merece total acolhimento o pedido ora apresentado. Ante o exposto, com apoio no art. 57 e 110 da Lei 6.015 de 1973,
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2009 431.01.2009.000057-4/000000-000 - nº ordem 14/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ILARIO DA ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 20 - Proc. nº 14/09. Vistos. Ante o teor da certidão retro, determino o prosseguimento do feito apenas em relação ao pedido de aposentadoria por i
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 2160 SOUZA E OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguardando Manifestação do Autor (os autos encontram-se a disposição do procurador para vista fora do cartório pelo prazo legal) - ADV BENEDITO MURCA PIRES NETO OAB/SP 151740 - ADV MARIO AUGUSTO CORREA OAB/SP 214431 - ADV FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRE
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1853 MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734 431.01.2009.000968-1/000000-000 - nº ordem 264/2009 - Procedimento Sumário - JOAO ALONSO PESCARA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 56 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoa
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 2274 em R$200,00. Nos termos do artigo 3º da referida Resolução, requisitem-se os pagamentos. No mais, esclareçam as partes, de forma fundamentada, se insistem na produção de prova oral. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 2
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 1744 431.01.2008.004531-7/000000-000 - nº ordem 1334/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON LEITE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Informação do Sr. Perito Sérgio Luis Ribeiro Canuto agendando a perícia médica no(a) requerente para o dia 22/06/2010, às 16:30 horas, na Rua Joã
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2858 31 da Lei nº 8.742/93). Dil. Int.-se. (AGUARDANDO REGULARIZAÇÃO, POR PARTE DA AUTORA, DA PETIÇÃO DE FLS. 276/277, A QUAL SE ENCONTRA APÓCRIFA - FALTA ASSINATURA DA PRICURADORA, DRA. ENY). - ADV ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES OAB/SP 61181 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP 184692 - ADV RAQUEL CARRARA M
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 4068 FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP 184692 - ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734 431.01.2006.005325-4/000000-000 - nº ordem 1078/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO FOGANHOLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Tópico final da senten
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2775 em relação ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.R. e Int. Pederneiras, data supra. FREDERICO LOPES AZEVEDO JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO - ADV EVA TERESIN