7 resultados encontrados para 432469-17.2013.8.09.0175 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 NR. PROTOCOLO : 104683-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RULIAN DOMINGOS DE SIQUEIRA VITIMA : RENATA BERNARDES SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501046831 DIANTE DO DOCUMENTO DE FLS. 21, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABE RTO SOLIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ) DIAS, SE HA REGISTROS DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DA PENA APOS A INCLUSAO DO SENTENCIADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRO NICA E, EM CASO POSITIVO, A NATUREZA E FREQUENCIA/QUANTIDADE DE V IOLACOES. HAVENDO NOTICIAS DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CIN CO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO. PUBLIQUE-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : FRANCIUALTON BONFIM RODRIGUES FEITOSA : HELIA PEREIRA DE FREITAS TEREZINHA LOUSA UMBELINO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FRANCIUALTON BONFIM RODRIGUES, FILHO DE VALMIRA RODRIGUES DE LIMA , EM RECONHECIMENTO AO INDULTO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 TO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GEST ORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-1124 ; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDAD ES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUIS ITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 0.2015, 25.11.2015, E 19.04.2016 PRATICADAS PELO APENADO, APURADA S ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR DA CASA DO ALBERG ADO NOS TERMO S DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA S DISCIPLI NAR ES DE FLS. 104/105 E 117/118, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICAC AO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 201 6 , AS 09:00 HORAS . RESSALTO QU E NA AUDIENCIA AS PARTES DEVERAO SE MANIFES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 GAS , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-S E NOS AUTOS. CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO NO 1 INCIDENTE DE EX ECUCAO, OFICIE-SE AO JUIZO DE LIZARDA/TO, VIA MALOTE DIGITAL , SO LICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES ACERCA DA POS SIBILIDADE DE O APENADO CUMPRIR PENA LA E DEPRECACAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL PARA AQUELA COMARCA, DEVENDO