5 resultados encontrados para 433200-42.2015.8.09.0175 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NO CASO DOS AUTOS, O OBJETO (01 PISTOLA DE PLASTICO, COR PRETA E PARTES DE ARMA DE PLASTICO, COR PRETA QUE CONSTA A FL. RETRO) ENC ONTRA APREENDIDO E DEPOSITADO NESTE JUIZO, RAZAO QUE DETERMINO O SEU PERDIMENTO E INCINERACAO. NR. PROTOCOLO : 376012-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FILIPE EUGENIO MAGALHAES BARBOSA VITIMA : MARIANA EROTILDES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DJE 5/10/2011). NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, HAVENDO PROVA DA EXIS TENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM O FITO DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313, INCIS O I, AMBOS DO CODIGO ADJETIVO PENAL, HEI POR BEM DEFERIR A REPRES ENTACAO MINISTERIAL E DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO SERGIO JUNIOR DA CUNHA FUNES. EXPECA-SE O COMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NR. PROTOCOLO : 424563-05.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 800 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAISSA DE OLIVEIRA GOMES INDICIADO : JURANDIR ALVES DE SOUSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A C OLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), Q UE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO E M LIBERDADE APOS A INSTALACAO DO EQUIPAMENT