Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2237 ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDREGULHO-SP Fórum de Pedregulho - Comarca de Pedregulho JUIZ: LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE 434.01.2000.000543-8/000000-000 - nº ordem 812/2000 - Outros Feitos Não Especificados - BEN.PREV.APOSENTADORIA POR IDADE - OLGARINA MARIA DE JESUS X INSS-INSTITUTO NACIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 2009 desde a data dos respectivos desembolsos, e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. O valor total da condenação será devidamente apurado em regular liquidação de sentença. Resolve-se, pois, o meritum causae, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1664 PEDREGULHO Cível 1ª Vara ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDREGULHO-SP Fórum de Pedregulho - Comarca de Pedregulho JUIZ: LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE 196.01.2010.010343-9/000000-000 - nº ordem 876/2010 - Ação Monitória - LUIS GUSTAVO MAIOTE JOSÉ X SILVIA HELENA MENDONÇA LOURENÇO - Fls. 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 2160 PEDREGULHO Cível 1ª Vara ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDREGULHO-SP Fórum de Pedregulho - Comarca de Pedregulho JUIZ: LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE 434.01.1993.000050-2/000000-000 - nº ordem 399/1993 - Inventário - VENINA SILVANA BUENO POLO X IRANO POLO - Fls. 208 - Processo desarquivado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1641 434.01.1993.000050-2/000000-000 - nº ordem 399/1993 - Inventário - VENINA SILVANA BUENO POLO E OUTROS X IRANO POLO - Fls. 234 - O processo sucessório já foi encerrado (fls. 201). Pretendem os sucessores a regularização do veículo - motocicleta -, informado em fls. 221/222. Considerando que todos são mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2215 434.01.2001.000361-9/000000-000 - nº ordem 50/2001 - Arrolamento - LÍDIA JAKABI X GERALDO MATIAS FILHO - Fls. 134 - Considerando o parecer do Procurador da Fazenda do Estado manifeste a inventariante. Com a manifestação, vista à Fazenda. - ADV RAPHAEL GOMES MARTINS OAB/SP 16267 434.01.2001.000393-5/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2017 da tutela foi indeferida (fls. 28). Ocorre, porém, que a parte ré informa que o benefício que recebia foi suspenso. Se a autora levou o tema a juízo, deixando de exercer a autotutela, é de rigor que as decisões judiciais sejam respeitadas. Dito isto, na esteira da decisão que antecipou a tutela, determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4202 CONDUTA. VACATIO LEGIS INDIRETA NÃO-OCORRENTE NA HIPÓTESE. PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO OU ENTREGA DA ARMA E MUNIÇÃO RESTRITO ÀS HIPÓTESES DE POSSE PREVISTAS NOS ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/03. RECURSO IMPROVIDO.1. O prazo concedido nos artigos 30 e 32 do Estatuto do Desarmamento para que possuidores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2610 CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X ANALTO ALVES SANTIAGO - Fls. 192 - Para atendimento, considerando os termos do Comunicado nº 170/2011 do TJ-SP (D.J.E. do dia 26/04/2011), recolha a parte a verba necessária (R$ 10,00, guia FEDTJ - cód 434-1) especificando a operação pretendida. Com o recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2022 regularidade da numeração. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo ? Seção de Direito Público ? 1ª a 13ª Câmaras -, observadas as cautelas de estilo. - ADV FRANCISCO DE LUCIO TERSI OAB/SP 21363 - ADV EDSON MENDONCA JUNQUEIRA OAB/SP 83761 - ADV MARCIO HENRIQUE MENDES DA