Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 2247 DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE ( ( TEXTO) ) JUIZ DE DIREITO DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE Processo Crime nº 0063/2006 JP. X ANDERSON SANCHES DA SILVA e OUTRO. Despacho de fl.300: V. Diante da certidão supra, homologo a desistência tácita do defensor, Dr. Carlos Roberto Anizi, no tocante a oiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 2044 434.01.2001.000126-2/000002-000 - nº ordem 475/2001 - Oposição - Execução de Honorários Advocatícios - JOSÉ ROBERTO GIRON X PATROCINIA BORGES E OUTROS - Fls. 221 - Desnecessária a lavratura de termo de penhora nos autos, considerando que o ato por si só - depósito em conta judicial à disposição do j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1847 CELSO DE MELO - Fls. 1067 - Vistos. 1. DEFIRO que Dinaldo Lourenço ingresse no processo como assistente, nos termos do artigo 50 do Código de Processo Civil. Anote-se, inclusive para intimações futuras. 2. Henrique Celso de Mello Filho pede remoção da inventariante Ana Cláudia Domingos de Mello. Tal in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1700 Polícia Civil e Militar) consignando que o valor a ser pago é aquele acima mencionado, além do que vencer posteriormente. Int. ADV JOSE CARLOS FERREIRA OAB/SP 119103 - ADV EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR OAB/SP 102791 - ADV LEONARDO DONIZETI BUENO OAB/SP 123572 - ADV JOSE CARLOS FERREIRA OAB/SP 119103 0000354-33.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 1897 434.01.2002.000468-0/000000-000 - nº ordem 671/2002 - Monitória - IZABEL JACOBINI DINIZ & CIA. LTDA. X REGINALDO GUILHERME E OUTROS - Fls. 271 - Da penhora realizada consta que pessoalmente foi intimado o co-executado Reginaldo Guilherme o qual informa em fls. 259 que os bens penhorados não são de sua propri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2247 artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de custas (artigo 39, da Lei nº 6.830/80). Não há que se falar em honorários advocatícios posto que não houve autuação da parte contrária. Com o trânsito em julgado expeça-se mandado de levantamento em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2160 pelo próprio site que informa: “esta pesquisa isenta de emolumentos só será realizada mediante expressa decisão judicial que a determine ou que conceda assistência judiciária gratuita. Quando não houver esse benefício, a consulta, mediante pagamento, está disponível no site www.arisp.com.br para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 1721 434.01.2000.001499-3/000000-000 - nº ordem 230/2000 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. R. L. X H. P. D. L. - Fls. 138 - As partes firmaram acordo neste processo visando o pagamento dos alimentos em atraso de forma parcelada. Fluido o prazo e instada a parte quedou-se inerte, não sendo possível até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2116 conta de liquidação da parte autora, requisite-se o pagamento, observadas as cautelas de estilo. Extraia do “site” da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) a CND, em cumprimento ao disposto nos termos da Emenda Constitucional 62/2009. ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341 - ADV SUSAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 2017 121/123 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e, em conseqüência, revejo o valor da pensão alimentícia paga por Helder Giolo Meleti a João Vitor Rodrigues Meleti, fixando a obrigação em 45% do salário mínimo, mantendo-se no mais as disposições anteriores quanto ao modo e prazo de pagamen