TJSP 15/06/2012 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1204
2017
121/123 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e, em conseqüência, revejo o valor da pensão alimentícia
paga por Helder Giolo Meleti a João Vitor Rodrigues Meleti, fixando a obrigação em 45% do salário mínimo, mantendo-se no
mais as disposições anteriores quanto ao modo e prazo de pagamento. Cada parte arcará com metade das custas e despesas
processuais e com os honorários advocatícios dos respectivos patronos, que arbitro, para cada um, em R$ 500,00, observandose eventualmente o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. PRIC Pedregulho, 12 de junho de 2012. Luiz Gustavo Giuntini
de Rezende Juiz de Direito Taxa recursal = 1- No valor: 5 Ufesp’s. Porte e retorno - referente a 1 volume - R$ 25,00 (para
sentença - Comunicado SPI nº 10/2010 - Guia FEDT), ressalvadas as hipóteses de AJG e isenção. - ADV PAULO AUGUSTO
FERREIRA DE AZEVEDO OAB/SP 193872 - ADV LAURO HYPPOLITO OAB/SP 101586
434.01.1986.000002-2/000000-000 - nº ordem 35/1986 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - FÁBIO DE SALLES
MEIRELLES E OUTROS - Fls. 848 - O D.E.R. já manifestou sua concordância com os documentos apresentados. Manifeste a
parte autora quanto ao prosseguimento. - ADV FABIO DE SALLES MEIRELLES FILHO OAB/SP 132367 - ADV LUIS EDUARDO
FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV SERGIO GIMENES OAB/SP 92282 - ADV MARCIO HENRIQUE MENDES DA
SILVA OAB/SP 111338 - ADV VANDERLEI HENRIQUE DE FARIA OAB/SP 127165 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/
SP 150264
434.01.1989.000001-4/000000-000 - nº ordem 351/1989 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
JOSE CARLOS SOARES E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor informando-se os nº dos CPFs a serem pesquisados,
conforme determinado às fls 566. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
434.01.1996.000008-2/000001-000 - nº ordem 541/1996 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - XEROX DO
BRASIL LTDA X ALEXANDRE ALVES BORGES E OUTROS - Fls. 170 - Ação: Cumprimento de Título Executivo Judicial. Exeqte:
Xerox do Brasil S/A. Execdos: Alexandre Alves Borges, Cacildo Alves Borges e Matilde Maria Borges. O acordo havido entre
as partes foi homologado pelo juízo e, até o momento não houve manifestação do credor quanto a eventual inadimplemento da
obrigação. Considerando isso, bem como o fato de que ultrapassado o prazo para liquidação do débito em novembro / 2011, sem
qualquer manifestação do credor no sentido de descumprimento da obrigação o que enseja o reconhecimento da regularidade
do pagamento, com fundamento nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução.
Custas, se houver, cobrem-se. Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, comuniquem-se e arquivem-se com as
cautelas de estilo. P.R.I. - ADV NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO OAB/SP 104431 - ADV JOAO JURANDIR DIAN OAB/SP
83645 - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV LEONARDO PEREIRA BALIEIRO OAB/SP 278792
434.01.1999.000381-9/000000-000 - nº ordem 62/1999 - Interdição - Tutela e Curatela - J. P. L. X G. L. V. - Fls. 88 - Defiro,
ao requerente, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. ANOTE-SE. Oficie-se à OAB local, para indicação de curador
especial dativo à requerida, com fulcro no artigo 9º, inciso I, parte final, do CPC (possibilidade de colisão entre os interesses
das partes). Após, cite-se o requerido, na pessoa de seu curador dativo. Sem prejuízo, proceda a Senhora Assistente Social o
estudo do caso. Relatório Social em 20 dias. - ADV JOSE CARLOS FERREIRA OAB/SP 119103
434.01.2000.000056-7/000000-000 - nº ordem 23/2000 - Procedimento Ordinário - AGROPECUARIA LA HACIENDA LTDA
ME. X RICARDO GUARALDO E OUTROS - Informação às partes: Pelo perito oficial (José de Alencar Coelho Júnior) foi
designado o dia 30 de junho de 2012 às 09:00 horas para inicio dos trabalhos periciais. - ADV CLEBER FREITAS DOS REIS
OAB/SP 134551 - ADV DANIELA MARIA POLO REIS OAB/SP 135284 - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833 ADV PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY OAB/SP 150651 - ADV ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA OAB/SP 282477
434.01.2000.000394-0/000000-000 - nº ordem 699/2000 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - APARECIDA GONÇALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 203 - Expeçam-se
alvarás autônomos, ficando o advogado autorizado a dar cumprimento àquele destinado à parte autora. Com o cumprimento,
manifeste-se a parte autora em termos de extinção da execução. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP
72445
434.01.2001.000129-7/000000-000 - nº ordem 477/2001 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - DORALICE DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 186 - Expeça-se alvará autônomo
em favor da autora, ficando o advogado autorizado a dar cumprimento. Com o cumprimento, manifeste-se a parte autora em
termos de extinção da execução. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445
434.01.2001.000791-8/000000-000 - nº ordem 126/2001 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - IBLANTINA
MISSIAS FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fica o advogado intimado a regularizar instrumento de
mandato. - ADV LAURO AUGUSTO NUNES FERREIRA OAB/SP 59816
434.01.2002.000308-3/000005-000 - nº ordem 559/2002 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA C/C DANOS
MORAIS - LIMINAR - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO - TELEFONICA X
LUIS CARLOS CUBAS - Fls. 101 - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença dando a ela efeito suspensivo,
eis que o fundamento - excesso de execução - é previsto em lei. O juízo encontra-se seguro pelo depósito do valor cobrado. À
parte impugnada para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias. Resta incontroverso o valor do débito em R$ 110.419,81.
Desde logo, então, defiro à parte credora o levantamento deste valor, expeça-se o necessário, certificando-se tudo com rigor.
Int. Pedregulho, 11 de junho de 2012. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO
OAB/SP 115765 - ADV PAULO SERGIO SEVERIANO OAB/SP 184460
434.01.2002.000468-0/000000-000 - nº ordem 671/2002 - Monitória - IZABEL JACOBINI DINIZ & CIA. LTDA. X REGINALDO
GUILHERME E OUTROS - Fls. 266 - Ante a informação de acordo extrajudicial entre as partes, defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de sessenta dias, devendo a parte exequente informar, no prazo de cinco dias, os termos em que fora elaborada a
avença. - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685 - ADV LEONARDO DONIZETI BUENO OAB/SP 123572 - ADV CLEBER
FREITAS DOS REIS OAB/SP 134551 - ADV DANIELA MARIA POLO REIS OAB/SP 135284
434.01.2002.000852-9/000000-000 - nº ordem 130/2002 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º