Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1749 2ª Vara PEDERNEIRAS-SP 2ª VARA CRIMINAL DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE JUIZ DE DIREITO Dr. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE Processo Crime nº 367/2009 - JUSTIÇA PÚBLICA x CARLOS EDUARDO CORREA CABRERA Despacho de fls. 251: “Vistos. Transitada em julgado a sentença de embargos de declaração, rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2259 intimando-se o adverso. Fica(m) o(s) autor(es) advertido(s) de que o não comparecimento implicará no arquivamento do processo, e o requerido em confissão e revelia. Poderá o requerido, caso queira, se fazer acompanhar de advogado, para oferecimento de defesa, em audiência, se infrutífera a conciliação. À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2142 informações sobre a existência de testamentos(item 14-A, Capítulo IV, das NSCGJ). 05)-Citem-se os interessados, inclusive a Fazenda Pública(art.999 do CPC), manifestando-se ela sobre os valores(art. 1002 e 1003). 06)-Havendo concordância quanto às primeiras e quanto aos valores iniciais ou atribuídos, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 1621 PROCESSO CRIME-APENSO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO Nº 0218/2008. JP X CLAUDECIR DE PAULA. Despacho de fls. 06: V. Como bem salientou a representante do Ministério Público, havendo indícios de que o veículo era usado para fins de tráfico, INDEFIRO, por ora, o pedido de restituição do bem que, em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1709 FERNANDES CARVALHO - OAB/SP nº.:210520; Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Pedregulho - Comarca de Pedregulho JUIZ: DR. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE 434.01.2005.000309-1/000000-000 - nº ordem 253/2005 - Condenação em Dinheiro - LEANDRO MARCOS DE ARAUJO ME X JOAO BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 2378 431.01.2010.001857-4/000000-000 - nº ordem 529/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - GETULIO PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 195 - Processo nº 529/2010. Vistos. Homologo o acordo havido entre as partes às fls. 185/186 E 188, com resolução de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2334 autos. - Advogados: ESPEDITO BENTO SIQUEIRA - OAB/SP nº.:90874; Processo nº.: 434.01.2003.002795-6/000000-000 - Controle nº.: 181/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAUZAMAR GOULART - Fls.: - Cumpra-se o V.Acórdão.Intime-se o réu para que no prazo de 20(vinte) dias efetue o pa prestação pecuniária, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 2014 atuação municipal no sentido de buscar professores em tese mais qualificados. Se havia a exigência legalmente prevista no edital ela pode ser exigida. Assim, indefiro a liminar. 2. Requisitem-se informações da autoridade coatora. 3. Em seguida, ao DD Representante do Ministério Público e, com o parece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 1857 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Pedregulho - Comarca de Pedregulho JUIZ: Luiz Gustavo Giuntini de Rezende 434.01.2005.000309-1/000000-000 - nº ordem 253/2005 - Condenação em Dinheiro - LEANDRO MARCOS DE ARAUJO ME X JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA - Vistos. O veículo descrito - VW Parati, placas CKO