Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 2058 434.01.2010.000421-2/000000-000 - nº ordem 171/2010 - Mandado de Segurança - LUCAS TELES DA SILVA X DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA - DRS - VIII - Fls. 52/57 - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o “mandamus” e, em conseqüência, concedo a segurança para determinar à autoridade coatora que forne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1649 Lei. Arbitro os honorários do(s) Advogado(s) exibidor do termo de convênio OAB / PGE, no valor máximo previsto em tabela, expedindo-se o necessário e, independente do trânsito em julgado da decisão. Com a certidão do trânsito em julgado, caso nada mais seja requerido, comuniquem em arquivem-se com as cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 2003 REGIONAL DE SAÚDE - DRS VIII - FRANCA- SP - Fls. 47/52 - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o “mandamus” e, em conseqüência, concedo a segurança para determinar à autoridade coatora que forneça a Mirtom Costa o medicamento “Exelon Patch 5”, na quantidade indicada no receituário de fls. 15/16, torna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 1466 SP 142549 - ADV ISIS DA SILVA SOUZA BERTAGNOLI OAB/SP 185654 - ADV JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES OAB/SP 216295 434.01.2009.005776-9/000001-000 - nº ordem 1652/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Invalidez Exceção de Incompetência - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTÔNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1438 perito do Juízo o Dr. Volnei Rodrigues Aveiro, independente de termo de compromisso. Expeça-se mandado inclusive para intimação da parte para comparecimento. Laudo em 20 (vinte) dias da designação. Anoto que se trata de perícia complexa (art. 2º da Resolução nº 541/2007) e, por tal motivo, nos termos