7 resultados encontrados para 435.01.1991.000038-7/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 2026 431.01.2008.004701-5/000000-000 - nº ordem 1385/2008 - Separação de Corpos - F. C. B. S. X A. L. S. - Fls. 12 - V. 01)-Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 02)-Recebo o presente pedido como procedimento de jurisdição voluntária, autorizando a Requerente a deixar o lar conjugal, levando consigo seus
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 1795 434.01.2009.001192-4/000000-000 - nº ordem 494/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - H. D. J. S. X J. A. D. S. - Fls. 20 - Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 05 de maio p.f., às 15:00 horas, expedindo-se o necessário para a intimação da parte autora, citação e intima�
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 2022 DA SILVA - Fls.: - Na petição- (somente expediente processo principal está no TJ) despacho de 31/08/2009- Informe ao defensor do réu que conforme pesquisa realizada no Sistema VEC a Execução nº 747.814 foi encaminhada a VEC de São Paulo, responsável pelas execuções de preso da Penitenciária Reginó
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 2085 a absolvição sumária (artigo 397, incisos I a IV, do Código de Processo Penal). A instrução mostrará se o réu cometeu ou não o delito do qual é acusado, bem como a existência ou não do dolo.Necessária a abertura da instrução processual. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2347 ficarão suspensos até o pagamento total do débito, quando então deverá ser postulada eventual diferença. Int. - ADV NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 148467 - ADV JOSE CARLOS LOLI JUNIOR OAB/SP 269387 - ADV SEBASTIAO GERALDO ROCHA OAB/SP 12189 - ADV MARINA BORTOLOTTO FELIPPE OAB/SP 169240 - A
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 2161 com as homenagens e respeito deste Juízo. - Advogados: PAULA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/SP nº.:260280; Processo nº.: 434.01.2008.001437-1/000000-000 - Controle nº.: 217/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LOURIVAL APARECIDO DOS SANTOS - Fls.: - Fls.133135: Defiro o requerido pela defesa e determino seja expedid