Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2019 Processo nº.: 434.01.2011.000014-7/000000-000 - Controle nº.: 000007/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERIK DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Intimar a defesa para, no prazo de dez dias, apresentar defesa preliminar, bem como assinar termo de compromisso de defensor dativo. - Advogados: DIRCEU POLO FILHO - OAB/SP n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1621 autorizaria a absolvição sumária (artigo 397, incisos I a IV, do Código de Processo Penal). Necessária a abertura da instrução processual. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30/03/2010, às 15:15 horas, oportunidade na qual será ouvida a vítima. Intime-se a ré à audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2175 LAERCIO GIACOMO OLIVARI OAB/SP 91279 - ADV CLEBER CARDOSO CAVENAGO OAB/SP 136671 - ADV ROSEMARA APARECIDA DIAS CAVENAGO OAB/SP 142633 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV PEDRO PINA OAB/SP 96852 - ADV MARCIO ANTONIO INACARATO OAB/SP 103517 - ADV ANTONIO RENAN ARRAIS OAB/SP 115933 - ADV ANA CELINA FRA