TJSP 09/02/2012 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1121
2019
Processo nº.: 434.01.2011.000014-7/000000-000 - Controle nº.: 000007/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERIK DE
OLIVEIRA - Fls.: 0 - Intimar a defesa para, no prazo de dez dias, apresentar defesa preliminar, bem como assinar termo de
compromisso de defensor dativo. - Advogados: DIRCEU POLO FILHO - OAB/SP nº.:214495;
Processo nº.: 434.01.2011.000126-0/000000-000 - Controle nº.: 000027/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
CESAR LOPES DE ALMEIDA e outro - Fls.: 92 - O acusado apresentou defesa preliminar (fls. 88).Considerando que constituiu
Defensor (fls. 90/91), pelos atos até aqui praticados, arbitro os honorários à Defensora nomeada (fls. 83) em 30% do valor
previsto em Tabela, expedindo-se a respectiva certidão. Proceda junto ao sistema a inclusão do Defensor e a exclusão da
anterior. Não vislumbro no caso qualquer hipótese que autorizaria a absolvição sumária (artigo 397, incisos I a IV, do Código
de Processo Penal). As questões meritórias serão examinadas no momento oportuno. Necessária a abertura da instrução
processual. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13/03 p.f., às 14:20 horas. Serão ouvidas as
testemunhas de acusação e de defesa (fls. 90), que deverão ser intimadas ou requisitadas, bem como, se for oportuno, será
interrogado o réu.Ciência ao Ministério Público. - Advogados: MARIA MARICE CALEIRO DE FREITAS - OAB/SP nº.:51909;
Processo nº.: 434.01.2011.000517-8/000000-000 - Controle nº.: 000078/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DONIZETE
BORGES - Fls.: 79 - Vistos.O réu não pode ser prejudicado pela queda de energia elétrica ocorrida no prédio do fórum e, assim,
tem direito de reperguntas à testemunha Glayciane.Para ouvir a testemunha designo o dia 13 de março de 2012, às 14:10 horas.
Intime-se.Int. Pedregulho, 06 de fevereiro de 2012.Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - Advogados: HELDER
RIBEIRO MACHADO - OAB/SP nº.:286168; NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP nº.:43392;
Processo nº.: 434.01.2011.000934-5/000000-000 - Controle nº.: 000155/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] E. C. A. - Fls.: 166 - 1. Fl.165: Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu. Ao Defensor para apresentação das
razões.2. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.3. Arbitro os honorários ao Advogado nomeado em fls. 84 em
70% do valor, expedindo-se a respectiva certidão.4. Nos termos do Provimento CG nº 08/2011, verifique a serventia a existência
de depoimento registrado em meio audiovisual, certificando-se sobre o seu estado, de modo a possibilitar sua reprodução.5.
Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as homenagens e respeito deste
Juízo. - Advogados: JOSE ROBERTO GIRON - OAB/SP nº.:89338;
Processo nº.: 434.01.2011.001348-8/000000-000 - Controle nº.: 000221/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
CARDOSO DA SILVA - Fls.: 82 - Diante da certidão de fls. 81 que informa que o réu se encontra residindo na Comarca de
Valinhos SP, depreque-se a realização de audiência visando a formalização de proposta. Consigne-se que em caso de aceitação
a carta precatória deverá permanecer no Juízo Deprecado para fins de fiscalização e cumprimento do benefício, devendo este
juízo ser comunicado para fins de homologação.Dê-se baixa na audiência.Ciência ao Ministério Público. - Advogados: CLEBER
FREITAS DOS REIS - OAB/SP nº.:134551;
Processo nº.: 434.01.2011.002848-6/000000-000 - Controle nº.: 000470/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELSO
DOMINGOS CARVALHO - Fls.: 60 - Vistos.1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra Celso
Domingos Carvalho, dando-os como incursos no artigo 33, caput, da Lei n° 11.343/2006.2) Depreque-se o interrogatório. Uma
vez cumprida a diligência, voltem conclusos para continuação, eis que a audiência não pode ser única diante do fato do réu
estar preso em outra Comarca e não haver certeza da apresentação perante este Juízo.3) Oficie-se ao IIRGD com informações
da tipificação da denúncia.4) Ciência ao MP. - Advogados: MARCELO HEMMIG - OAB/SP nº.:214576; MARCELO HEMMIG OAB/SP nº.:214576;
PEDREIRA
Cível
1ª Vara
Cartório do Primeiro Ofício de Justiça
Fórum de Pedreira - Comarca de Pedreira
JUIZ: IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
435.01.1994.000215-5/000000-000 - nº ordem 223/1994 - Mandado de Segurança - EDGARDO LUIS STEULA E OUTROS X
PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDREIRA - Fls. 245 - O presente feito já foi encerrado. Arquivem-se os autos com as devidas
anotações. Int.. - ADV MARIZA FABRIN OAB/SP 250170
435.01.1995.000139-7/000000-000 - nº ordem 367/1995 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
JAGUARIÚNA X AGRÍCOLA E PASTORIL FAZENDA GUAYÇARA LTDA E OUTROS - Cumpra-se a sentença de fl. 92. Int. - ADV
FERNANDO PINTO CATAO OAB/SP 145211 - ADV MARIA FARISA CHAIB DE MORAES OAB/SP 116185 - ADV EDELVERT
FIGUEIREDO PEREIRA PINTO JUNIOR OAB/SP 75147 - ADV APARICIO DIAS OAB/SP 33067
435.01.1995.000059-0/000000-000 - nº ordem 1354/1995 - Indenização (Ordinária) - GOMIDES DE OLIVEIRA, ESPÓLIO
REPRESENTADO POR DALILA LAZARINI DE OLIVEIRA X PORCELANA SÃO JOÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Fls. 619
- Fls. 618: defiro o prazo de 30 dias para que a requerida apresente o documento contábil. Int.. - ADV MILTON JOSE APARECIDO
MINATEL OAB/SP 92243 - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY OAB/
SP 109768
435.01.1996.000113-1/000000-000 - nº ordem 32/1996 - Arrolamento - MARIA BULHA MAZZONI E OUTROS X FRANCISCO
MAZZONI - Cota retro: defiro. Providencie a inventariante. Int.. - ADV ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO OAB/SP 95459 ADV DECIO DE OLIVEIRA OAB/SP 63390 - ADV ZERLINO DORIN NETO OAB/SP 35987 - ADV RONALDO ROQUE OAB/SP
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