Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 755 302 Penal nº 435.01.2007.003776-6/000000-000, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 64 da LCP - c.c. o artigo 29 do Código Penal do(a) Decreto Lei , e por sentença deste Juízo, publicada em 07/06/2010, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: “Com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3023 1ª. Vara Judicial – Criminal da Comarca de Pedreira/SP. MM.Juiz substituto Dr. Raphael Garcia Pinto Processo nº.: 435.01.2004.004111-4/000000-000 - Controle nº.: 422/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDEMIR ANTONIO LENA - Fls.: - fls. 404/420: encaminhem-se os autos com urgência ao Egrégio Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 1666 PAVAO - OAB/SP nº.:47075; LEANDRA PITARELLO - OAB/SP nº.:237586; LUCIANO JOSE LENZI - OAB/SP nº.:130418; MARIA JULIA REATTI ALVES PINHEIRO - OAB/SP nº.:224078; Processo nº.: 435.01.2004.004196-7/000000-000 - Controle nº.: 58/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON NOGUEIRA FRASSON - Fls.: 240 a 240 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 1620 ALEXANDRE ELIAS - Fls.: 179 a 179 - Intime-se novamente o defensor do réu, para apresentar as razões de apelação.Intimemse. - Advogados: MAURICIO DIMAS COMISSO - OAB/SP nº.:101254; Processo nº.: 435.01.2006.003559-2/000000-001 - Controle nº.: 370/2006 - Partes: Justiça Pública X JURANDIR DOS SANTOS - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 1453 Execução de Sentença n° 826.213 – Justiça Pública x Juracy Pereira da Cruz – despacho de fls. 93:” Certifique-se a serventia se a subscritora de fls. 92, foi nomeada nos presentes autos, bem como se recolheu a taxa devida. Em caso negativo, intime-a para a devida regularização, cumprindo-se a serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1728 DIAS - Fls.: 203 a 203 - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 195/200. Adite-se a guia de recolhimento provisória, encaminhando-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente. Manifeste-se o Ministério Público acerca do entorpecente e dos objetos apreendidos nos autos, conforme fls. 04 e 39. Outrossi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1487 Brasileiro, à pena de 1 ano, 2 meses e 12 dias de detenção e 12 dias-multa, no mínimo legal, além de, no mesmo prazo, ficar o réu impossibilitado de conseguir a permissão para dirigir veículo automotor. Recurso em liberdade.Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e lance-se o nome do Réu no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2556 63, intime-se o sentenciado acerca do parcelamento concedido às fls. 61. Int.” – ADV. Leandra Pitarello oab 237.586 2ª Vara 2ª. Vara Judicial – Criminal da Comarca de Pedreira/SP. M. Juiza JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 435.01.2008.000590-0/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 2013 se e/ou requisitem as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, se arroladas.No mais, concedo ao acusado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - Advogados: MARCOS ALEXANDRE BELLOLI - OAB/SP nº.:180302; Processo nº.: 435.01.2005.001316-9/000000-000 - Controle nº.: 154/2005 - Partes: JUSTIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2558 Processo nº.: 435.01.2008.002824-0/000000-000 - Controle nº.: 210/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL DOS SANTOS BELETATO e outro - Fls.: - “Diante da juntada do memorial pelo Ministério Público e documentos, ficam os procuradores dos réus intimados a apresentarem de forma sucessiva e no prazo de 0