Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 2013 PROCESSO:435.01.2010.001543 Nº ORDEM:11.02.2010/000081 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:604 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:JOSÉ CARLOS FORTUNATO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:435.01.2010.001544 Nº ORDEM:11.01.2010/000075 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:604 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 176 BEZERRA PEREIRA (OAB: 243396/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.464952-8; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2009.003736-3/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Israel Pereira Roque; Advogado: CELSO ALVES PEREIRA (OAB: 8892

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 2147 pública. Expeça-se mandado de prisão formalizatórios, recomendando-se o réu na prisão em que se encontra. Transitada em julgado, lance o nome do réu no rol dos culpados. Por fim, observa-se o determinado a fls. 963, último parágrafo. P.R.I.C. Advogados: ADILSON MUNARETTI - OAB/SP nº.:78830; Processo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1488 da Justiça, com a nova redação que lhe foi dada pelo Provimento nº 03/94, explicito que, com base na(s) pena(s), o termo final da prescrição ocorrerá em 25.10.2029. Façam-se anotações necessárias e, oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1ª a 14ª Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2082 FIGUEIREDO DE ALMEIDA e outro - Fls.: 326 a 326 - Vistos. Não tendo o acusado trazido em sua defesa preliminar a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato ou sua culpabilidade ou, que o fato narrado não constituiu crime ou, que esteja extinta sua punibilidade, não sendo o caso assim, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1708 Processo nº.: 435.01.2009.003182-8/000000-000 - Controle nº.: 291/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECIR APARECIDO HONÓRIO - Fls.: 91 a 91 - Recebo o recurso interposto pelo representante do Ministério Público às fls. 79. Ao apelante para apresentação das razões de apelação, após o apelado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 1912 Processo nº.: 435.01.2010.001048-2/000000-000 - Controle nº.: 43/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO JOSÉ DE PAULA e outros - Fls.: 111 a 112 - 1. Nos termos do artigo 54 e seguintes da Lei nº 11.343/2006, notifiquem-se os denunciados a oferecerem, por escrito, defesas prévias e exceções, podendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1930 qual determino o prosseguimento do feito, consoante o artigo 399 e seguintes do CPP.Designo o dia 29 de Setembro de 2009, às 14:20 horas para audiência de proposta de suspensão condicional do processo (fls. 37/38). Intime-se o réu.No mais, ante os documentos juntados às fls. 60/61, concedo ao acusado os b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 1924 disposto no artigo 265 do C.P.P. - Advogados: LUCIANO JOSE LENZI - OAB/SP nº.:130418; Processo nº.: 435.01.2009.000581-7/000000-000 - Controle nº.: 63/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLAUCIDE GUSMÃO DE MORAES NETO - Fls.: - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1929 réu no local onde atualmente se encontra preso. Retire-se de pauta a audiência anteriormente designada e designo nova data para o dia 15 de outubro de 2009, às 14:00 horas. Int.( Intimação dos defensores dos réus para informarem os novos endereços das testemunhas arroladas, uma vez que não foram locali