TJSP 01/06/2010 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 725
2013
PROCESSO:435.01.2010.001543
Nº ORDEM:11.02.2010/000081
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:604
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Réu:JOSÉ CARLOS FORTUNATO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:435.01.2010.001544
Nº ORDEM:11.01.2010/000075
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:604
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Réu:JOSÉ CARLOS FORTUNATO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
2ª Vara
M. Juiza JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 435.01.2009.001523-6/000000-000 - Controle nº.: 165/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECIR
APARECIDO HONÓRIO - Fls.: - Intimação do defensor para apresentação de memoriais, no prazo legal. - Advogados: WALDIR
ANTONIO NUNES - OAB/SP nº.:163860;
Processo nº.: 435.01.2009.000741-1/000000-000 - Controle nº.: 85/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR ALVES DE
MORAES e outro - Fls.: - Intimação dos defensores dativos dos acusados Gilmar Alves de Moraes e Wagner Luiz Santos Daniel
para que, no prazo de cinco (05) dias, apresentem as alegações finais. - Advogados: MARCOS ALEXANDRE BELLOLI - OAB/
SP nº.:180302; PEDRO JOSE CASTELLO - OAB/SP nº.:100574;
Processo nº.: 435.01.2009.000174-3/000000-000 - Controle nº.: 18/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN DOUGLAS
VICENTE - Fls.: - Intimação defensor para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. - Advogados: GILBERTO
CARLOS ALTHEMAN - OAB/SP nº.:52283;
Processo nº.: 435.01.2009.000174-8/000002-000 - Controle nº.: 18/2009 - Partes: Justiça Pública X ALAN DOUGLAS
VICENTE - Fls.: 38 a 38 - Ciente dos documentos juntados às fls. 32/37. Prossiga-se nos autos principais. Int.(fls.32/37-cópias
do V.Acordão) - Advogados: GILBERTO CARLOS ALTHEMAN - OAB/SP nº.:52283;
Processo nº.: 435.01.2009.000131-0/000000-000 - Controle nº.: 8/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO MARCIO
COSTA SILVA - Fls.: 136 a 136 - Ante a certidão acima, depreque-se à Comarca de São João Açu/RN, a realização da audiência
de proposta (fls. 73/74). Dê-se baixa na pauta de audiência. Int. e ciência ao M.P. - Advogados: CELSO RODRIGUES JUNIOR
- OAB/SP nº.:144524;
Processo nº.: 435.01.2007.004050-6/000000-000 - Controle nº.: 25/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO
PEREIRA e outro - Fls.: 213 a 213 - Intimação dos defensores acerca do r.despacho de fls.:”Recebo o recurso interposto
pelo réu CÉSAR AUGUSTO BAROFFE.Ao apelante para apresentação das razões de apelação, após o apelado para as
contrarrazões de apelação, no prazo legal.Aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 203.” (o defensor do réu Cesar
para apresentação de razões, no prazo legal). Advogados: FABIO RODRIGO MANIAS - OAB/SP nº.:254892; RUBENS FORCATO
- OAB/SP nº.:170427;
Processo nº.: 435.01.2008.003626-1/000000-000 - Controle nº.: 291/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO
GONÇALVES - Fls.: 128 a 128 - (intimação do defensor do réu para apresentar os memoriais, no prazo de cinco dias, observando
o disposto no artigo 265 do CPC) - Advogados: PEDRO JOSE CASTELLO - OAB/SP nº.:100574;
Processo nº.: 435.01.2009.002657-8/000000-000 - Controle nº.: 252/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARTA HELENA
PIGNATA - Fls.: 56 a 56 - (Intimação da Defensora nomeada nos autos Dra. Leandra Pitarello de que fora nomeada defensora
do réu, devendo tomar ciência de todo o processado e apresentar Defesa Preliminar, no prazo de 10, dias (art. 396 e 396-A do
CPP) - Advogados: LEANDRA PITARELLO - OAB/SP nº.:237586;
Processo nº.: 435.01.2008.001304-4/000000-000 - Controle nº.: 103/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RABI
RAMEZ ABDU e outro - Fls.: 196 a 196 - Defiro a juntada da pesquisa efetuada às fls. 190/191. Aguarde-se a devolução da carta
precatória de fls. 166. No mais, intime-se a Defesa conforme requerido no item 03 da cota ministerial de fls. 189.Int.( Intimação
da defensora do réu da cota MP -item 3 -fls.189 a saber: antes de postular pela decretação da revelia, com fundamento no art.
367 do CPP, uma vez que o réu foi citado (cf. certidão de fls. 160v), constituiu defensor (cf. fls. 156) e mudou de endereço sem
comunicar o Juízo, requeiro manifeste-se a Defesa, em 5 dias, acerca do paradeiro do acusado, a fim de possibilitar posterior
exercício de sua defesa pessoal em interrogatória a ser designado) - Advogados: SIMONE REIS SASSO - OAB/SP nº.:171958;
Processo nº.: 435.01.2008.001304-4/000000-000 - Controle nº.: 103/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RABI
RAMEZ ABDU e outro - Fls.: 202 a 202 - ( Intimação da defensora do réu acerca do ofício oriundo da 2ª Vara Criminal da Amparo
– sobre a precatória de nº180/2010, designando o dia 16 de Agosto de 2010, às 13:30 horas, para a oitiva de das testemunhas
acusação e defesa) - Advogados: SIMONE REIS SASSO - OAB/SP nº.:171958;
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