5 resultados encontrados para 435.01.2011.000401-0/000000 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2212 estarrecida com o alastramento do tráfico nessa cidade, bem como a manutenção da prisão de JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA. Não vislumbro, ao menos por ora, a necessidade da custódia carcerária do investigado Ronaldo Ribeiro da Silva, e pelas mesmas razões já expostas às fls. 23/24 (apenso), mantenho a
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1680 resistência para o cumprimento de tal ato. 5. Do auto de penhora e avaliação, intime-se o (a) (s) executado (a) (s) na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, pelo correio, para que ofereça impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Concedo os benefícios do artigo 172, parágr
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2068 MP 294, de 31/1/91, convertida em Lei nº 8.177, de 1/3/91, que excluiu a BTN e instituiu a TR, restou pacificado no Superior Tribunal de Justiça, que os dispositivos da referida norma legal não alcançam as contas iniciadas antes da sua vigência. Assim, para o período aquisitivo anterior à edição da refer
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2356 bem como porte de remessa e retorno, no valor de R$ 25,00 por volume, no prazo de 48 horas da interposição do recurso, independentemente de intimação, ressalvados os casos de assistência judiciária. R. P. I. Pedreira, 23 de maio de 2011. IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO Juíza de Direito - ADV KARINA DE ALMEIDA BA