Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2225 o COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE PEDREIRA/SP, apresentar o Policial Militar acima qualificado, perante este Juízo, a fim de participarem da audiência supra. No mais, defiro aos acusados o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Int. e ciência ao M.P. (republicado para ciência do Dr. Paulo R. Tonelotti).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2170 precatória para citação, juntando mais uma cópia da inicial e uma cópia da procuração). - ADV FÁBIO GARIBE OAB/SP 187684 - ADV RAMON MOLEZ NETO OAB/SP 185958 Criminal 2ª Vara 2ª Vara Judicial da Comarca de Pedreira/SP M.M. Juiz LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA - Juiz Substituto Processo nº.: 435.01.2011.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2481 prisional fechado, diante da peculiaridade delitiva e sua equivalência aos crimes hediondos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE para condenar ALLAN RAPHAEL ELEODORO DOS SANTOS, rg nº 48.400.182, por infração do artigo 33, caput, c.c. artigo 40, incisos VI, ambos da Lei 11.343/06, à pena de 1 ano, 11 meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1991 Processo nº.: 435.01.2010.003268-0/000000-000 - Controle nº.: 000205/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CHARLES CRISTIANO SHEPANSKI e outros - Fls.: 275 - Autos nº 205/2010 Vistos. I. Tendo em vista o Comunicado nº 190/2011 do Conselho Superior da Magistratura e considerando a entrada em vigor da Lei nº 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2469 CARLOS PIGORETTI - Fls.: 186 - Vistos.Em cumprimento ao Comunicado nº 190/2011, publicado no Diário de Justiça Eletrônico, em 27/06/2011 e à luz das alterações instituídas pela Lei nº 12.403/2011, vislumbro serem insuficientes ao caso concreto, a aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2258 presente ação penal oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de LEANDRO HIAGO DA SILVA, vulgo “Leandrinho”, e VANIA DOS SANTOS LEROIS para o fim de declará-los incursos nos tipos previstos no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, e do artigo 14, da Lei nº 10.826/2003, cumu