Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2225 o COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE PEDREIRA/SP, apresentar o Policial Militar acima qualificado, perante este Juízo, a fim de participarem da audiência supra. No mais, defiro aos acusados o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Int. e ciência ao M.P. (republicado para ciência do Dr. Paulo R. Tonelotti).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2224 da presença de duas qualificadoras (incisos I e IV do § 4º do artigo 155 do CP), fixo a pena base acima do mínimo legal em 1/3, passando a 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa.Na segunda fase, constato a presença de atenuante da confissão e agravante relativa à reincidênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2234 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/172 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:LUZIA FURTUNATO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara 2ª. Vara Judicial Criminal da Comarca de Pedreira/SP. M. Juiz JOÃO AENDER CAMPOS CREMASCO Processo nº.: 435.01.2008.004290-8/000000-000 - Controle nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2448 435.01.2011.002054-9/000000-000 - nº ordem 516/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X CLÁUDIO APARECIDO CLIVELARO - Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada fl. 27, independentemente da anuência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 3634 ou, que o fato narrado não constituiu crime ou, que esteja extinta sua punibilidade, não estando, portando, configurada qualquer hipótese de absolvição sumária prevista no artigo 397 do CPP, exsurge dos autos a necessidade de audiência de instrução e julgamento para uma adequada solução do caso. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 2051 benesse. Assim, conveniente à instrução criminal, a manutenção da custódia cautelar, pelo que indefiro o pedido de relaxamento de prisão em flagrante e conseqüente liberdade provisória. Int. e ciência ao M.P. - Advogados: PAULO ROGÉRIO BENTO OAB/SP nº.:282754; PEDRO JOSE CASTELLO - OAB/SP nº.:100574

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2271 de reclusão e 360 dias-multa, no valor unitário mínimo legal (entendendo que o máximo que se pode aplicar como multa é esta quantia, servindo como princípio básico a Parte Geral do estatuto penal, mesmo para a legislação especial, tudo conforme as diversas aplicações das penas e seus benefícios ultim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2259 Pela defesa foi dito: MM Juiz. Em que pese, o parecer da douta Promotoria pugnando pela total procedência da ação conforme descrito na inicial, há que se rebater tal requerimento. Em que pese, estarem comprovados a autoria e materialidade delitiva, a confissão do réu há que ser levada em consideração p