Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 2026 435.01.2011.000644-1/000000-000 - nº ordem 125/2011 - Guarda de Menor - T. A. D. S. X T. D. S. R. - (Vista dos autos à Dra. MARIZA de que fora nomeada DEFENSORA DATIVA da requerida, que encontra-se detida na penitenciária feminina de Campinas) - ADV HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI OAB/SP 260756

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1975 435.01.2011.000794-4/000000-000 - nº ordem 163/2011 - Inventário - MAYARA GOMES VIEIRA X RAFAEL JACIUK - Fls. 37 - Vistos. “O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Pelo sistema legal vigente, faz jus a parte aos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 2071 petição inicial e, conseqüentemente, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, I c.c. 295, III ambos do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. P. R. I. C. . (Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher 2% do valor da causa a título de preparo, bem como o valor de R$