Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1846 OAB/SP 123199 - ADV NILSON GILBERTO GALLO OAB/SP 113950 435.01.2011.000309-7/000000-000 - nº ordem 194/2011 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - PEDRO VOLPATO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 94 - Processo nº 43501201100030970000000000 Ordem n. 194/2011 Certidão de fls. 93: Aguarde-se pelo prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2477 435.01.2012.000142-1/000000-000 - nº ordem 237/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. B. S. D. S. X R. D. D. S. Fls. 25 - 1- Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Recebo a emenda de fls.21/22. Anote-se. 2- Considerando a instalação do Setor de Conciliação e Mediação nesta C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2304 435.01.2011.003498-8/000000-000 - nº ordem 706/2011 - Declaratória (em geral) - JOSÉ EUGÊNIO PICCOLOMINI FILHO X SMART SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - Fls. 87 - Vistos. Homologo por sentença o acordo firmado entre as partes conforme fls. 73/75, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 2080 Ap. Civ. nº 0016164-32.2010.8.26.0053, São Paulo, 5ª Câm. Dto. Público, j. em 05 de dezembro de 2011, rel. DES. MARIA LAURA TAVARES) Não se pode perder de vista, porem que as vantagens em questão foram incoporadas aos vencimentos a partir de 01 de julho 2010 (Lei 1.111/10), de sorte que, como alegado pela Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 2053 indevidamente. Pleitearam a antecipação dos efeitos da sentença. É a síntese do pedido. Observo que a propriedade das entidades desportivas em relação a seus símbolos é manifesta dianbte do disposto no art. 87 da Lei 9615/98. De outro lado, pondero que a violação de tal propriedade está suficientem