8 resultados encontrados para 438.01.1993.000418-3/000000 - data: 12/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1761 REQUERENTE:C. D. D. A. ADVOGADO:140371/SP - FLAVIO MEDEIROS EID Requerido:C. G. D. S. A. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:438.01.2010.008933 Nº ORDEM:01.01.2010/001147 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE ADVOGADO:239339/SP - LUCIANO RAMOS DA SILVA Embargado:ANA MARIA DOS SANTOS
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 1858 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA CÉLIA DE CAMARGO MILANOFF ADVOGADO:141925/SP - PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA Requerido:BANCO SANTANDER BANESPA S/A VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:438.01.2009.007028 Nº ORDEM:01.01.2009/000917 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:C. V. M. E OUTRO ADVOGA
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 2023 435.01.2008.004188-1/000000-000 - nº ordem 258/2008 JP x PEDRO LAZARIN SENTENÇA DE FLS.137: Vistos.Homologo a transação penal realizada entre as partes conforme fls. 92/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e ante o cumprimento (cf fls. 97 e 130/135), JULGO EXTINTA a punibilidade do autuado P
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2077 Processo - Ordem nº 201/2010 - JP x OSWALDO LUIS ARIOLI E OUTRO - Autos nº 201/2010. Cota Ministerial de fls. 91: Oficie-se, com urgência, ao Órgão mencionado, para manifestar acerca do pedido de fls. 85/86, instruindo com cópia deste pedido (fls. 85/86). Positiva a resposta do órgão, intime-se o aut
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 1955 questão não atendeu os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Isto porque, não classificou os fatos de forma clara e objetiva, visando caracterizar as condutas típicas dos delitos contra a honra, permitindo a defesa da querelada, o que, por si só, impõe a inépcia da queixa-crime. Acresça,
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 2039 438.01.1993.000418-3/000000-000 - nº ordem 686/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDISON JOAO GERAISSATE E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 439 - Vistos, Fls. 429/431: indefiro. Cumpra-se o despacho de fls. 414/415. Int. - ADV RENATO ARANDA OAB/SP 100030 - ADV WALMIR PESQUERO GA
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 2022 438.01.1993.001060-7/000000-000 - nº ordem 228/1993 - Ação Popular - LUIZ BETELLI MARQUES X JORGE BARBOSA DE CARVALHO - Vistos. Fl. 105: Anote-se. Defiro vistas dos autos como requerido à fl. 104. Int. - ADV PAULO ANTONIO VIEIRA OAB/SP 53701 - ADV DANIELA BERTAGLIA MENDES DE SOUZA OAB/SP 248075 - ADV MAURICIO