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TJSP - Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 - Página 2023

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TJSP 23/04/2010 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano III - Edição 698

2023

435.01.2008.004188-1/000000-000 - nº ordem 258/2008 JP x PEDRO LAZARIN SENTENÇA DE FLS.137: Vistos.Homologo
a transação penal realizada entre as partes conforme fls. 92/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e ante o
cumprimento (cf fls. 97 e 130/135), JULGO EXTINTA a punibilidade do autuado PEDRO LAZARIN, nos moldes do artigo 84,
parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.Façam-se as necessárias anotações e comunicações, arquivando-se os autos.Após,
aguarde-se por noventa dias, procedendo-se posteriormente a destruição destes e do apenso (N. 246/08), com as cautelas de
praxe. Ciência ao M.P.P.R.I.C. ADVOGADO: Dr. Marcelo Bigarelli de Moraes -OAB/SP.152.346

PENÁPOLIS
Cível
1ª Vara
1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis
JUIZ: RODRIGO CHAMMES
438.01.1992.000013-3/000000-000 - nº ordem 435/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA HELENA TORRO
REUTER ZANDONÁ E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o procurador do autor
ante o pagamento de fls. 232, no valor de R$ 2.582,49. - ADV IVAN DE ARRUDA PESQUERO OAB/SP 127786 - ADV WALMIR
PESQUERO GARCIA OAB/SP 80466 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/
PE 28050
438.01.1993.000418-3/000000-000 - nº ordem 686/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDISON JOAO GERAISSATE
E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se os procuradores dos autores ante os
pagamentos de fls. 463/467, nos valores de R$ 717,14. - ADV RENATO ARANDA OAB/SP 100030 - ADV WALMIR PESQUERO
GARCIA OAB/SP 80466 - ADV LEANDRO MARTINS MENDONCA OAB/SP 147180 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.1998.001223-0/000000-000 - nº ordem 431/1998 - Procedimento Sumário (em geral) - KAIQUE ALEX SANDER DE
SOUZA RUSSO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAPOLIS - Ciência ao autor do oficio de fls. 259/261(oficio do Tribunal de
Justiça, informando-processamento efetuado pela Diretoria de Execução de Precatórios, com obtenção do respectivo n. de
ordem cronológica de pagamento e iserção no Orçamento do exercicio de 2011. - ADV ELTON DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/SP
106773 - ADV AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS OAB/SP 103050
438.01.1998.002901-5/000000-000 - nº ordem 1016/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - FENELON COSTA E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Manifestem-se os autores ante a apresentação de cálculos
de liquidação de fls. 213/231 pelo INSS, sendo R$ 10.204,84 para a autora Maria de Lourdes e R$ 883,33 para o advogado e
R$ -55.101,15(valor negativo) para o autor Fenelon da Costa e R$883,33 para o advogado. - ADV GABRIELA BENEZ TOZZI
CARANI OAB/SP 152555 - ADV CLAUDIO DE SOUSA LEITE OAB/SP 148815 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/
PE 28050
438.01.2000.005377-3/000000-000 - nº ordem 1222/2000 - Separação Consensual - P. S. D. A. E OUTROS - autos em
cartório - ADV SUSSUMI IVAMA OAB/SP 73671 - ADV JESUS TEIXEIRA DE ARAUJO OAB/SP 57750
438.01.2000.005982-0/000000-000 - nº ordem 1389/2000 - Possessórias em geral - SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X RAPIDO LURENA LTDA - Manifeste-se o autor ante a informação de endereços do executado: Rua do
Bosque, 918, Barra Funda , São Paulo/SP; Av. Fraqncisco Matarazzo, 151, Agua Branca, São Paulo. - ADV PAULO ROBERTO
BASTOS OAB/SP 103033 - ADV RAFAEL DE MELO MARTINS OAB/SP 210031
438.01.2003.006951-7/000000-000 - nº ordem 307/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
JOSE FERNANDO YAMASAKI - Manifeste-se ao autor ante a informação de endereço de fls. 139(Rua 7 de Setembro, 483,
casa, Centro, Barbosa/SP e de fls. 142(Praça João Barbosa, 430, centro, Barbosa/SP). - ADV MAURICIO MACHADO RONCONI
OAB/SP 128865
438.01.2003.007783-0/000000-000 - nº ordem 452/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEUSDETE JOSE DE ABREU
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 161 - VISTOS, Ante o V. Acórdão de fls.143/157, oficie-se ao INSS
para averbação do tempo reconhecido e arquive-se. INT. - ADV CLAUDIO DE SOUSA LEITE OAB/SP 148815
438.01.2004.009624-5/000000-000 - nº ordem 806/2004 - Declaratória (em geral) - COMERCIO DE VEICULOS FERNANDES
PENAPOLIS ME X VIVO S/A E OUTROS - Manifeste-se o autor ante o não pagamento da dívida. - ADV LUIS HENRIQUE DE
ALMEIDA LEITE OAB/SP 147823 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV SANDRA FERNANDES ALVES
OAB/SP 141320 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/SP 201647
438.01.2004.002026-5/000000-000 - nº ordem 1206/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO TEIXEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ciência ao autor do ofício do IMESC de fls. 146(informando que
JÁ FOI ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE, E QUE NO PRAZO DE 120 DIAS, REMETERÁ AO JjUIZO EVENTUAIS
PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS). - ADV ISSAMU IVAMA OAB/SP 44817 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
OAB/PE 28050
438.01.2005.006182-0/000000-000 - nº ordem 1085/2005 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. J. D. O. X O. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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