Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1962 com as razões. Mantenho o decidido em fls.60 e verso e 61, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Formem-se os autos suplementares. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, fazendo-se as devidas anotações. - Advogados: INGRID BERNARDES CALDEREIRO - OAB/SP nº.:256112; Processo nº.: 438.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 2940 EMILIANO DA SILVA - Fls.: - Vistos. Manifeste-se Defesa em Alegações Finais. Int - Advogados: RENAN BIS CORREA LEITE OAB/SP nº.:293878; Processo nº.: 438.01.2004.011505-9/000000-000 - Controle nº.: 000002/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARIOVALDO DE OLIVEIRA RUIZ - Fls.: - Vistos. Encontrando-se o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1880 assim, nada há que esteja a justificar o acolhimento das razões expostas pelo acusado, sendo que há, pelo menos neste juízo de cognição, requisitos mínimos para o prosseguimento do feito.Diante do exposto, RECEBO a denúncia apresentada. INTIMEM-SE para audiência de instrução, debates e julgamento, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2016 FILHO e outro - Fls.: 0 - Vistos. Em cumprimento a determinação em fls. 503/505 (último parágrafo), designo julgamento do acusado Paulo Nei Moroni, para o próximo dia 21/11/2012, ás 9:30 horas, intimando-se as partes. Em relação a Belmiro Moroni Filho, cumpra-se o determinado em fls. 458/460, arquivando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 2111 intimando-se as partes, testemunhas arroladas pela acusação e eventuais testemunhas arroladas pela Defesa, expedindo-se precatória se necessário.Dê-se ciência às partes.Int. - Advogados: JOAO LUIZ BUZINARO - OAB/SP nº.:72548; Processo nº.: 438.01.2008.009545-3/000000-000 - Controle nº.: 388/2008 - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2414 e 20 (vinte) dias de reclusão e ao pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa, no mínimo valor legal a unidade, como incurso nas sanções do artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, c.c. os artigos 29 e 70, todos do Código Penal.O regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, dada a imprescindibil