Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 2318 Taxa judiciária a cargo do réu Leandro, na forma do artigo 4º, § 9º, alínea a, da Lei Estadual 11.608/2003. Anote-se gratuidade processual em favor de ambos os acusados, já que não há dúvida de suas hipossuficiências. Encaminhe-se a sentença, por correio eletrônico, à Autoridade Policial, com refer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 259 AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP); 9000107-34.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 895089483; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Tobu Equipamentos Industriais Ltda; Advogado: Rubens Bracc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 2018 438.01.2011.004428-7/000000-000 - nº ordem 1071/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA MARCO AURELIO CLARO SQUILLANTE X DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIFICO E DOU FÉ haver designado audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de julho de 2011, às 14 horas e 4