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438.01.2002.003089-4/000000

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20 resultados encontrados para 438.01.2002.003089-4/000000 - data: 12/08/2025

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TJSP 25/06/2009 - Pág. 1858 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 1858 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA CÉLIA DE CAMARGO MILANOFF ADVOGADO:141925/SP - PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA Requerido:BANCO SANTANDER BANESPA S/A VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:438.01.2009.007028 Nº ORDEM:01.01.2009/000917 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:C. V. M. E OUTRO ADVOGA

TJSP 22/10/2010 - Pág. 2233 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2233 2ª Vara 2ª. Vara Judicial Criminal da Comarca de Pedreira/SP. M. Juiza JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 435.01.2007.002758-9/000000-000 - Controle nº.: 276/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ ALEXANDRE DA SILVA - Fls.: 174 a 174 - Fls. 172/173: dou por j

TJSP 25/07/2012 - Pág. 2951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2951 Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis JUIZ: MARCELO YUKIO MISAKA 438.01.1990.000032-3/000001-000 - nº ordem 529/1990 - Procedimento Ordinário - Embargos à Execução (Inativa) INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INPS X NILSON ALBUQUERQUE GOMES - Diga o Exequen

TJSP 24/09/2010 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2020 2ª Vara 2ª. Vara Judicial Criminal da Comarca de Pedreira/SP. M. Juiz EDUARDO RUIVO NICOLAU – Juiz Substituto Processo nº.: 435.01.2010.001101-3/000000-000 - Controle nº.: 56/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA - Fls.: 152 a 152 - Em que pese à renúncia ao recurso, agu

TJSP 03/09/2012 - Pág. 2972 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2972 Processo nº.: 435.01.2012.001144-2/000000-000 - Controle nº.: 000098/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. S. S. L. - Fls.: 0 - Dr. Vinicius Imbrunito da Silva, ficar ciente de sua nomeação como defensor do réu, bem como apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias. - Advogado

TJSP 13/05/2010 - Pág. 1475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1475 3dnfw.002 (12/05/2010) JECRIM PEDREIRA Dra. Juliana França Bassetto Diniz Junqueira MM. Juíza de Direito 435.01.2010.001170-6/000000-000 - nº ordem 78/2010 SIDENIR FERREIRA DE LIMA X GERALDO APAREDICO DE OLIVEIRA E OUTROS -DESPACHO DE FLS.17 e verso: Vistos.Esclareça a serventia a certidão de fls. 16, tendo

TJSP 20/01/2009 - Pág. 1467 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 1467 PENÁPOLIS Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis JUIZ: RODRIGO CHAMMES 438.01.1995.001036-9/000000-000 - nº ordem 511/1995 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X IZIDORO CARLOS ANTONELLI-ME E OUTROS - Fls. 99 - VISTOS, Providencie a(o) autor(a)

TJSP 06/02/2009 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 2018 435.01.2008.003478-6/000000-000 - nº ordem 1309/2008 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - RUBENS FERNANDES X JOÃO ADILIO ALVES DE LIMA - Fls. 26 - Processo nº 1309/08 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de março de 2009, às 16h00 horas, oportunidade em que poderão apr

TJSP 26/11/2012 - Pág. 2458 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2458 § 3º do Estatuto Repressivo, não preenche o sentenciado, por tudo o que já foi exposto acima, os requisitos subjetivos para o início de cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto. Da mesma forma, a multa, prevista como sanção alternativa no preceito secundário do art. 307 do Código

TJSP 25/06/2010 - Pág. 1739 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1739 deve orientar-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (artigo 2º da Lei nº 9.099/95); Considerando que, em casos como os que ora se apresenta são raros os acordos obtidos durante as audiências e que a maioria deles é apresentada através de petição,

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