TJSP 24/09/2010 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 803
2020
2ª Vara
2ª. Vara Judicial Criminal da Comarca de Pedreira/SP.
M. Juiz EDUARDO RUIVO NICOLAU – Juiz Substituto
Processo nº.: 435.01.2010.001101-3/000000-000 - Controle nº.: 56/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIO RODRIGUES
PEREIRA DA COSTA - Fls.: 152 a 152 - Em que pese à renúncia ao recurso, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação
de eventual recurso pela defesa. Em caso negativo, certifique-se o trânsito em julgado para o réu. Depreque-se a intimação
do réu para efetuar o pagamento das custas processuais. Na inércia, expeça-se certidão de dívida ativa. Expeça-se carta de
guia do réu encaminhando-a para VEC competente. Manifeste-se o representante do Ministério Público em relação à droga
apreendida nos autos. Oportunamente, feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. Pedreira/
SP, 21.09.2010. - Advogados: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA - OAB/SP nº.:192923; MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA OAB/SP nº.:220454;
Processo nº.: 435.01.2010.002466-8/000000-000 - Controle nº.: 143/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUIBELMAR
RIBEIRO MATIAS e outros - Fls.: 100 a 100 - Vistos, MICHELE APARECIDA DE SOUZA, RUIBELMAR RIBEIRO MATIAS,
ANTONIO FELIPE FERREIRA DE SOUZA, CRISTIAN GUERINO MENDONÇA, RAFAEL MALVINO SONTACHI, MARCOS
PAULO GOMES DE LISBOA e SIVANILDO BARBOSA DA SILVA, foram presos em flagrante delito por infração aos artigos 33
e 35 da Lei nº 11343/2006 e 288 do Código Penal. Às fls. 98, o Representante do Ministério Público opinou pelo relaxamento
da prisão em flagrante delito de RUIBELMAR RIBEIRO MATIAS, ANTONIO FELIPE FERREIRA DE SOUZA, CRISTIAN
GUERINO MENDONÇA, RAFAEL MALVINO SONTACHI, MARCOS PAULO GOMES DE LISBOA e SIVANILDO BARBOSA DA
SILVA, mantendo-se a custódia cautelar de MICHELE APARECIDA DE SOUZA. Assim vieram-me conclusos os autos. DECIDO.
Conforme se vê dos autos, de fato a prisão dos investigados deu-se de forma ilegal, uma vez que não estavam de posse de
nenhuma substância entorpecente ou de objetos utilizados para a prática do crime. Os investigadores policiais em cumprimento
ao mandado de busca e apreensão, para checarem - Advogados: SIMONE REIS SASSO - OAB/SP nº.:171958;
PENÁPOLIS
Cível
1ª Vara
1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis
JUIZ: RODRIGO CHAMMES
438.01.1993.000417-0/000000-000 - nº ordem 685/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARTHUR MENTE E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RETIRAR ALVARÁS. - ADV ENILDA LOCATO ROCHEL OAB/SP 91036
- ADV RENATO ARANDA OAB/SP 100030 - ADV LUCIA HELENA NERES FERREIRA CONSTANTINO OAB/SP 107382 - ADV
CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO OAB/SP 81020 - ADV WALMIR PESQUERO GARCIA OAB/SP 80466 - ADV IGOR LINS DA
ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.1999.003776-9/000000-000 - nº ordem 775/1999 - Ação Monitória - COPEBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
X CLAUDEMIR DE ARAUJO PLIS ME - Fls. 178 - VISTOS, Procedi à requisição do bloqueio de valores por intermédio do
sistema “on line”. INT. - Diga o Exeqüente: nenhum valor foi bloqueado - ADV JAIME LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 112891
- ADV MARCELO LIMA DE PAULA OAB/SP 114530 - ADV WAGNER CASTILHO SUGANO OAB/SP 119298
438.01.2002.007853-5/000000-000 - nº ordem 720/2002 - Execução de Alimentos - N. S. D. O. S. E OUTROS X R. M. D.
S. - Ciência da informação do IIRGD acerca dos mandados de prisão cadastrados há trinta dias ou mais, sem cumprimento. ADV FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE OAB/SP 164157 - ADV PEDRO JOSE MENDES RODRIGUES OAB/SP 118626 - ADV
ELINE APARECIDA VALEGÉRIO OAB/SP 184890 - ADV FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE OAB/SP 164157
438.01.2002.003089-4/000000-000 - nº ordem 1855/2002 - Ação Monitória - AGIP DISTRIBUIDORA S/A X POSTO SAO
CRISTOVAO BARBOSA LTDA E OUTROS - RETIRAR CARTA DE ARREMATAÇÃO. - ADV LUIZ EDUARDO DA SILVA OAB/SP
125541 - ADV SILVIO ROBERTO DA SILVA OAB/SP 71703 - ADV MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO OAB/SP
82864 - ADV RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA OAB/SP 239261
438.01.2003.010526-5/000000-000 - nº ordem 932/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SA X MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA - Fls. 146
- VISTOS, Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada nas fls.141, em favor da requerida/exeqüente. Manifeste-se
o(a) procurador(a) da requerida/exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. INT. + retirar Guia de Levantamento - VR.
R$ 540,06 - ADV EDER VOLPE ESGALHA OAB/SP 119607 - ADV LEILA REGINA STELUTI ESGALHA OAB/SP 119619 - ADV
JOAO BERGAMASCHI FILHO OAB/SP 19791
438.01.2005.004847-0/000000-000 - nº ordem 828/2005 - Procedimento Sumário - FRANCISCO MARIANO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diga a Procuradora do Autor: não há notícia acerca do pagamento
da Requisição de Pequeno Valor até a presenta data (data da requisição: 31/05/10; ofícios requisitórios nºs 20100007730 e
20100007732) Obs.: pesquisar junto ao TRF. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV ROGÉRIO CESAR
BARUFI OAB/SP 171752 - ADV LILIAN GOMES OAB/SP 161873 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
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