5 resultados encontrados para 438.01.2002.016165-3/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2252 ela proposta (embargos à execução). Por todo exposto, JULGO EXTINTO o presente processo pelo reconhecimento da coisa julgada, o que faço com base no artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, os autores arcarão com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios qu
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 140 0209719-42.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Cautelar Fiscal; Nº origem: 438.01.2002.016165-3/000000-000; Assunto: PIS; Agravante: Antonio Flavio Ponte; Advogado: Marcio Mano Hackme (OAB: 154436/SP); Agravante: Maria José da Silva; Agravado: União Federal; Advogado:
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2289 VISTOS. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 30 dias cada uma delas, iniciando-se com o embargante. Após, conclusos. Penápolis, data supra. - ADV MARCIA CRISTINA SALLES OAB/SP 118075 - ADV CAMILA RAMOS DA ROCHA OAB/SP 304405 - ADV REINALDO APARECIDO CHELLI OAB/SP 110805 438.01.2004.017
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 2018 438.01.2011.004428-7/000000-000 - nº ordem 1071/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA MARCO AURELIO CLARO SQUILLANTE X DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIFICO E DOU FÉ haver designado audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de julho de 2011, às 14 horas e 4