7 resultados encontrados para 438.01.2003.007719-0/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4870 SAMPAIO VARGAS OAB/SP 160440 - ADV CARLOS EDUARDO SALEM OAB/SP 133913 438.01.2001.003431-4/000000-000 - nº ordem 21/2001 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA - CAMDA X JOAQUIM NOGUEIRA GOMES NETO - manifeste-se o exeqüente sobre as informações do correio, motivo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2034 3º Ofício Judicial da Comarca de Penápolis SP Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis JUIZ: LUCIANO BRUNETTO BELTRAN 438.01.1998.000763-2/000000-000 - nº ordem 351/1998 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO ALVES DE LIMA NETO X RICARDO RAYES - manifeste-se o exequente efetivamente, no prazo de 60
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 2191 que o contrato faculte a quem quer que seja a possibilidade de ajuizar ação. Não há notícia de efetivo manejo de ação para esse fim. O ato de demandar não configura turbação. E se alguma demanda for proposta, caberá ao Juízo competente analisar se é possível determinar a transferência da posse sem
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1727 página 572/574). 2-No caso, a multa de 10% deve incidir. Dando efetividade à satisfação do crédito, entendo desnecessário intimar o credor a apresentar novos cálculos, agora com a multa. A razão é simples, ou seja, basta mero cálculo. Dessa forma evito, ainda, andamento processual inútil. 3- Com efei
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2494 438.01.2011.011797-3/000000-000 - nº ordem 1288/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) N. S. G. G. X A. C. F. G. - Fls. 24 - O(a) requerente deverá comprovar a necessidade da gratuidade processual em 10 dias, juntando cópia do holerite ou da última declaração de renda, ou, al
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 1661 págs. 1234, anota que: “Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o Magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ-1* T., REsp.544.021-BA, Rel. Min. Teori Zavascki,