9 resultados encontrados para 438.01.2004.005210-0/000000 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 2030 MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 161214 438.01.2003.010010-2/000000-000 - nº ordem 856/2003 - Procedimento Sumário - JERONIMO FELIPE DA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 131 - Ciência às partes da vinda dos autos. Manifeste-se a parte autora, em 10 dias. No silêncio, intime-se o a
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2469 3º Ofício Judicial da Comarca de Penápolis SP Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis JUIZ: LUCIANO BRUNETTO BELTRAN 438.01.2003.010830-6/000000-000 - nº ordem 1000/2003 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - T. E. P. X R. L. T. Fls. 143 - Em razão do exame positivo de DNA, concedo a tutela antec
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2918 DOS REIS PINTO OAB/SP 153052 438.01.2004.005210-0/000000-000 - nº ordem 1748/2004 - Ação Monitória - TERCI & TERCI SUPERMERCADOS LTDA X PREEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA - 1. Fls. 103: acolho. Expeça-se o necessário. A recusa do Município é infundada. Aguarde-se por 30 dias o cumprimento da ordem. 2.
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1883 3º Ofício Judicial da Comarca de Penápolis SP Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis JUIZ: LUCIANO BRUNETTO BELTRAN 438.01.1994.002151-4/000000-000 - nº ordem 135/1994 - Procedimento Sumário - ARISTIDES SANTIM MASSEROTO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 565 - 1. Aceito a justif
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 2013 a prática do ato da parte. Tratando, portanto, o art. 475-J de um prazo legal, sua aplicação independe de nova intimação à parte, depois que a sentença já foi regularmente intimada ao respectivo advogado. Quanto à circunstância de o trânsito em julgado ocorrer em segunda instância, antes de os autos re
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2269 438.01.2003.001963-9/000000-000 - nº ordem 1503/2003 - Ação Monitória - SUPERMERCADO SAKUMOTO LTDA X NEUZA VILANOVA BONICONTRO - Fls. 106 - Fls. 105: expeça-se mandado de penhora livre de bens e avaliação. Recolha o exeqüente a diligência necessária. - ADV CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS OAB/SP 194179
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2321 X PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA - fls.122: intime-se o exequente (deixei de expedir ofício requisitório, uma vez que o exequente não forneceu as cópias necessárias que deverão ser autenticadas (sentença, acórdão, trânsito em julgado, conta de liquidação,manifestação do credor se elaborado p
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 2211 e do art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97 com a redação dada pela Lei n.º 11.960/2009, a partir de 30/06/2009. 5. Agravo regimental parcialmente provido. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das