10 resultados encontrados para 438.01.2004.009742-1/000000 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 1698 de 29/12/2003, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. INT. - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/ SP 223294 438.01.2010.000892-4/000000-000 - nº ordem 135/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARINA COSTA BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 33 - VISTOS,
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 2144 o crime previsto no artigo 28, da Lei 11.343/06, qual seja,01(um) mês de prestação de serviços à comunidade.Concorrendo a circunstância atenuante prevista no artigo 65, III, “d” (confissão) com a agravante prevista no artigo 61,I, (reincidência), ambas do Código Penal, em observância ao artigo 67 de
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 2246 cautelas de praxe. Int. - ADV GABRIELA BENEZ TOZZI CARANI OAB/SP 152555 - ADV CLAUDIO DE SOUSA LEITE OAB/SP 148815 438.01.2003.000511-1/000000-000 - nº ordem 1201/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO BENTO GUINAMI NETO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 185 - Manifeste-se a parte interessada
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2263 REL. 80/11 438.01.1991.000059-0/000002-000 - nº ordem 711/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença ANNA JUNQUEIRA DE ANDRADE E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Ciência ao autor da expedição do Ofício Requisitório de fl. 202. - ADV VILMA MARIA BORGES ADAO OA
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3819 438.01.2003.003223-3/000000-000 - nº ordem 1724/2003 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO EDUCACIONAL DE PENAPOLIS X ANA LUCIA DOS SANTOS - Fls. 94 - Proceda-se a pesquisa no Bacenjud do endereço de Ana Lúcia dos Santos, CPF. 301.689.608-77. Frutífera a diligência, e recolhidas as taxas per
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 1700 de ser ou não devido o benefício pleiteado. 5. Necessária a realização da perícia médica. Nomeio Perito o Dr. JOSÉ CARLOS AGUIRRE MONTEIRO. Fixo seus honorários em R$ 200,00. Faculto às partes o prazo de 05 dias para oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico. Os assistentes té
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2376 438.01.2001.008061-4/000000-000 - nº ordem 1331/2001 - (apensado ao processo 438.01.2001.004306-8/000000-000 nº ordem 581/2001) - Modificação de Guarda - V. M. M. X M. C. - Os autos foram desarquivados e se encontram em cartório. Manifeste-se. - ADV VALTER BARRIONUEVO MARTINI OAB/SP 112714 438.01.2002.00
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2382 porque o juízo de certeza desenvolvido pela sentença sobre determinada relação jurídica concreta decorreu, na verdade, de juízo de certeza sobre a situação jurídica mais ampla, de caráter duradouro, componente, ainda que mediata, do fenômeno de incidência. Essas sentenças conservarão sua eficác
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2512 438.01.2010.000393-4/000000-000 - nº ordem 47/2010 - (apensado ao processo 438.01.2004.009742-1/000000-000 - nº ordem 115/2004) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - CAMILA RODRIGUES BOARATI X COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - Fls. 32 - Proc. 438.01.20