5 resultados encontrados para 438.01.2005.013503-4/000001 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 2015 judiciária seja concedida aos que “comprovarem” a necessidade. A Lei 1.060/1950, anterior e hierarquicamente inferior, deve ser interpretada conforme o mandamento constitucional. A Lei 1.060/1950 autoriza que o Juiz, a qualquer tempo, solicite esclarecimentos sobre a condição socioeconômica da parte b
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 2413 PERES ECCHELI OAB/SP 137111 - ADV JOEL PEREIRA GOMES OAB/SP 82670 438.01.2004.004057-0/000000-000 - nº ordem 1512/2004 - (apensado ao processo 438.01.2004.003696-3/000000-000 - nº ordem 1427/2004) - Alimentos Provisionais - J. L. X F. P. D. C. - Fls. 312 - Arquivem-se estes autos, procedendo-se as anotaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 2049 Digam em termos de prosseguimento, em cinco dias. Int. - ADV ANA BEATRIZ CAMARGO CASTILHO OAB/SP 183524 438.01.2005.001673-5/000000-000 - nº ordem 237/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE PENAPOLIS X NEIDE LIDIANI ADARIO BRAGA - Fls. 65 - Cadastre-se a execução de sentença (fls.
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 2149 reparação, pois poderá perder toda uma safra canavieira. Desse modo, concedo a antecipação de tutela, autorizando o autor a contratar, livremente, as safras futuras, nos termos pedidos na inicial, depositando-se o valor em conta judicial. Expeça-se alvará com o prazo de 60 dias. Cite-se a requerida co