6 resultados encontrados para 438.01.2005.014162-9/000000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1854 0010324-79.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010324-4/000000-000) Nº Ordem: 001298/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA DE LOURDES LIMA NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 49 - 1-A preliminar de mérito será apreciada quando da prolação da sentença. 2-Estão presentes
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 2184 simples da impossibilidade de custeio do processo. De rigor a comprovação do estado de hipossuficiência, que a lei visa proteger. É o que estabelece a Constituição Federal em seu art. 5º, LXXIV: “O Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2186 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - Fls. 30 - Para audiência de oitiva de testemunha(s) designo o dia 14 / 08 / 2012, às 15:15 horas. Expeça-se mandado de intimação. Oficie-se ao Juízo Deprecante comunicando-se data e horário. Após a oitiva, devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homen
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2536 ordem cometerá crime de desobediência. Fica autorizado o reforço policial. 2. A pedido do M.P. e ante o vínculo de parentesco, fixo os alimentos provisórios aos filhos em ½ (meio) salário mínimo nacional, à mingua de maiores elementos, devendo o pagamento ser efetuado em 24 horas e os demais no mesm
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 2079 438.01.2005.014049-6/000000-000 - nº ordem 155/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARGARIDA DE OLIVEIRA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a requerente quanto aos depósitos de fls. 141/142. - ADV IDALINO ALMEIDA MOURA OAB/SP 113501 - ADV DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 2131