12 resultados encontrados para 438.01.2006.009126-4/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 2032 de detenção. Fixo regime inicial de cumprimento da pena o aberto. Diante do quantum da pena aplicada, impõe-se a substituição por multa, por se tratar de crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa. Substituo, assim, a pena privativa de liberdade por uma pena de multa equivalente a 10 (dez)
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1972 - ADV LUCILENE CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107 438.01.2005.004533-2/000000-000 - nº ordem 764/2005 - Ação Monitória - SUPERMERCADO LUZITANA DE LINS S/A X EUNICE JUSTINO MONTEIRO - Diga a Requerente= Nada consta em Declaração do Imposto de Renda. - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/SP 223294 438.01.2005.004305-8
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 1468 438.01.2002.003522-6/000000-000 - nº ordem 1934/2002 - Ação Monitória - FARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA X IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS - Fls. 110 - VISTOS, Manifeste-se o procurador do Autor em termos de prosseguimento, em 10 dias. INT. - ADV EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 2214 multa de 10% do valor da dívida para o caso de não pagamento do débito. Decorridos, no silêncio, arquivem-se, sem prejuízo do desarquivamento a pedido da parte (CPC artigo 475-J § 5º). INT. - ADV MARCELO LIMA DE PAULA OAB/SP 114530 - ADV MAURICIO LOPES TAVARES OAB/SP 162763 438.01.2004.008433-1/000000-000
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 2239 438.01.1998.004858-9/000000-000 - nº ordem 734/1998 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E. R. S. D. S. E OUTROS X E. R. D. O. D. S. - retirar ofício e mandado de averbação - 2a via. - ADV PAULO ROBERTO MARTINS OAB/SP 66021 438.01.2001.006133-2/000000-000 - nº ordem 967/2001 -
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 1806 438.01.2005.005260-7/000000-000 - nº ordem 912/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - KIDDE BRASIL LTDA X HIDROPEN COMERCIO DE IRRIGACOES LTDA ME - Vistos, Oficie-se à Receita Federal, conforme fls. 135, devendo a autora retirá-lo para as devidas providências. + retirar ofício. - ADV ELIZABETH FARIA MA
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2315 438.01.2004.003586-5/000000-000 - nº ordem 241/2004 - Alvará - J. C. S. C. - Fls. 260 - VISTOS, Manifeste-se o procurador do autor nos termos da cota do Ministério Público de fls. 259. INT. - ADV DENILSON ORTIGOZA MONTEIRO OAB/SP 123751 438.01.2005.000106-0/000000-000 - nº ordem 1374/2005 - Indenização (
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 2212 OAB/SP 256248 438.01.2005.003322-1/000000-000 - nº ordem 53/2005 - Indenização (Ordinária) - LUIZ MEDEIROS PORTERO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 386 - VISTOS, Ante o v. acórdão, nos termos do artigo 475-B do CPC, intime-se o credor para, querendo, requerer, no prazo de 06(seis) meses, o cumprimento da sente
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3025 ausência de pagamento da dívida no prazo de 15(quinze dias) acima estabelecido, ficam arbitrados honorários ao patrono do credor em 10% do valor da dívida. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimandose o executado imediatamente, na pessoa de seu advogado (arts.2
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 1983 438.01.2003.009682-3/000000-000 - nº ordem 778/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO PAULIANA - ALEXANDRE MORENO PASSAFARO X FARMACIA NORMAL LTDA E OUTROS - Fls. 228 - VISTOS, Manifeste-se o(a) procurador(a) do Autor(a) em termos de prosseguimento, em 10 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se este