5 resultados encontrados para 438.01.2006.011150-1/000000 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 2289 438.01.2003.000145-5/000000-000 - nº ordem 1150/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRANDINA CANDIDA DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Retirar Alvarás. - ADV IDALINO ALMEIDA MOURA OAB/SP 113501 - ADV ELIANE MENDONCA CRIVELINI OAB/SP 74701 438.01.2003.002703-5/000001-000 - nº orde
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 2015 judiciária seja concedida aos que “comprovarem” a necessidade. A Lei 1.060/1950, anterior e hierarquicamente inferior, deve ser interpretada conforme o mandamento constitucional. A Lei 1.060/1950 autoriza que o Juiz, a qualquer tempo, solicite esclarecimentos sobre a condição socioeconômica da parte b
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2277 vista ao autor. Sem prejuízo, aguardo o recolhimento da taxa previdenciária. Int. - ADV FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES OAB/SP 263006 - ADV MASSAAKI KIMURA OAB/SP 24095 438.01.2005.006393-6/000000-000 - nº ordem 1105/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DE CARVALHO X HELEOTERIO ZAGO E OU
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 1693 438.01.1998.001224-5/000001-000 - nº ordem 432/1998 - Ação Monitória - Execução de Sentença - MOORE FORMULÁRIOS LTDA X IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENÁPOLIS - Fls. 645 - Defiro à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente