Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 2103 liberdade da presente decisão, uma vez que reincidente específico e porque respondeu preso ao processo, não se lhe aplicando o benefício previsto no art. 594 do CPP. Expeça-se, desde já, o competente mandado de prisão formalizatório em desfavor do réu.Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2262 negativa fiscal municipal, Federal e da União; h) Juntada de certidão imobiliária atualizada; i) Intervenção do Ministério Público (havendo testamento, fundação, ausentes ou incapazes; j) Apresentação da declaração de -ITCMD- devidamente homologada pelo Delegado Regional Tributário, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2209 dos réus (CPP, art. 397).Nos termos do art. 399 do CPP., recebo definitivamente a denúncia ofertada contra os réus Drielson da Costa Teixeira e Waldir Augusto da Silva Junior .Designo, desde logo, audiência de instrução e julgamento para o dia 26/ NOVEMBRO/2009, ÀS 13:30 HORAS, requisitando-se o réu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2813 acusados.É o breve relatório.DECIDO.Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados VANILSON JOÃO PEREIRA e RODRIGO RIBEIRO FREITAS, qualificados nos autos, nos termos do art. 107, inciso III, do Código Penal, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 1639 intimando-se as partes, testemunhas arroladas pela acusação e eventuais testemunhas arroladas pela Defesa.Dê-se ciência às partes.Int. - Advogados: RENATA CRISTINA TORRES BURANELLO - OAB/SP nº.:182020; Processo nº.: 438.01.2008.000027-0/000000-000 - Controle nº.: 2/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARC